DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127607/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1353236
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, com o endereço Estrada
Velha do Icaraí , s/nº, Bairro Curicaca, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DEVOTOS DE SÃO JOSE, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Jaqueline da Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 18/2024 publicado no DOE de 15/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127607/2024-44 regulamentado no art 124, inciso
I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola Ensino Médio Edson Correa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.623,50 (Cinco mil,
seis centos e vinte e três reais e cinquenta centavos), que representa 4,07% (Quatro vírgula zero sete por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Jaqueline da Silva
de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Larissa Rolim Cavalcante, 02- Natalia Medeiros do Nascimento. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128201/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1353064
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0220-13, com o endereço rua Oriente nº S/N, o bairro: PIRATININGA, Município MARACANAÚ/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sérgio Banhos Vieira Braga; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: LRH
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.547.120/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sra. Artemiza Gois de Oliveira Arruda da Silva; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/05820 publicado no DOE de 09/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128201/2024-
89, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola LICEU PROFESSOR
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.934,70 (quatro mil e novecentos e trinta e quatro
reais e setenta centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o
cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE – Artemiza Gois de
Oliveira Arruda da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GIZELE STEFF SOARES MENEZES, 02- EMMANUELLE LIMA DE MATOS.
Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127399/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1352997
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELEM DE FIGUEIREDO, estabelecida à RODOVIA CE, KM
02, SIN, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL - SITIO JUREMA, NOVA OLINDA - CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/
CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.196.989/0001-08, com sede à Travessa Orós, N° 27 B,
Bairro São Miguel, Município de Crato, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Elaine Nepomuceno Santos; V - ENDE-
REÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/05595
publicado no DOE de 03/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127399/2024-83, regulamentado no art 124, inciso II, b c/c Art.125 da lei 14.133/21
e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), da Escola EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.522,83 (oito mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos), que representa 25%
(vinte e cinco por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
de Assis Batista - CONTRATANTE – Elaine Nepomuceno Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Liliane Feitosa De Oliveira, 02- Claudia
Frutuoso Soares. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132601/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1353468
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELEM DE FIGUEIREDO, estabelecida à RODOVIA CE, KM 02,
SIN, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL - SITIO JUREMA, NOVA OLINDA - CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE;
IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras, nº 2267,Bairro
Centro, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro;
V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de
nº 2024/13760 publicado no DOE de 24/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132601/2024-99, regulamentado no art 124, inciso II, b c/c Art.125 da
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA,
da Escola EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição
; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.110,80 (Dois mil cento e dez reais
e oitenta centavos), que representa 13,64% (treze inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o crono-
grama de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO
MONTEIRO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Liliane Feitosa De Oliveira, 02- Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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