DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
e cinquenta) dias, a partir de 14 de Novembro de 2024 até 12 de Abril de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia maria Alves da Silva - CONTRATANTE – Israel Klivila Diógenes
Satino – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130739/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1353204
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0758-00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº s/n., o Distrito de Bonito, Município: Canindé/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/06773 publicado no DOE de 26/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130739/2024-53
regulamentado no art 124, inciso II, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM Educação do Campo Filha
da Luta Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.938,80 (dois mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos),
que representa 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), e será pago em 01 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de
outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Antonio da Silva Gomes – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001130711202416/PRE-RESERVA : 1350263
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0020/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00 ,Município Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa
de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA
VACA II, inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, neste ato representada pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas; V - ENDEREÇO: Canindé/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 2023/0001, publicado no DOE de
14/08/2023 de acordo com o processo nº 22001.130711/2024-16, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR da escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA
PATATIVA DO ASSARÉ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 16 de novembro de 2024 até 23 de fevereiro de 2025. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, ica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 16
de novembro de 2024 até 23 de fevereiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
28 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa , CONTRATADA-José de Jesus Mendonça
Lucas. TESTEMUNHAS 01-Maria Lucélia Barbosa Cruz , 02-David Janderson Pinto SIlva. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132892/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1353308
I - ESPÉCIE: 0001/2024 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS inscrita no CNPJ sob o nº 20.326.596/0001-
21, com o endereço na Rua Artemísio Gomes, S/N – Bairro Pe. Alcides Tres, Município Monsenhor Tabosa/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Rosa Veras de Souza; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: JOAO DIANO DE
MESQUITA NETO 05624281358, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
João Diano de Mesquita Neto; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/10288 publicado no DOE de 19/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.064304/2024-11, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSULMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL
ENGARRAFADA DE 20L, da Escola Indígena Potyguara de Jucás, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.481,25 (mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 04 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosa Veras de Souza - CONTRATANTE – João Diano de Mesquita Neto – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- JOICE SOUSA ALVES, 02- WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001129264202452/PRE-RESERVA : 1350270
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, Município Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José William Matias Barros; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW EMPREEN-
DIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.028.607/0001-73, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
01/2023 publicado no DOE de 14/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129.264/2024-52 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E COBERTURA METALICA SOBRE A ESCADA DE EMERGÊNCIA E
COBERTURA DE MARQUISE da Escola EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/10/2024 até
11/12/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José William Matias Barros , CONTRATADA-Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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