DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120146/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1353336
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0015/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-
62, com o endereço AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N., o bairro: CENTRO- Município CARIDADE/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; 
IV - CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, inscrita no CNPJ sob nº 53.548.770/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) AURISELLY LIMA DE MELO; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica de nº 2024/27555 publicado no DOE de 18/10/2024 e de acordo com o processo nº 
22001.120146/2024-89, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS – REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, da Escola EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.198,90 
(Quatro mil cento e noventa e oito reais e noventa centavos), que representa 15,76% (Quinze virgula setenta e seis por cento), e será pago de acordo com 
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – 
AURISELLY LIMA DE MELO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSE ALCI DE SOUSA SILVA JUNIOR, 02- ADERVAL PEREIRA DE 
ARAUJO. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132419/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1353229
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO MATTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0487-56, com o endereço Rua Almirante Rubim, nº 1014, o bairro: montese Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 05/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 de acordo com o processo 
nº 22001.132419/2024-38, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura 
Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL 
JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 30 de Novembro 2024 até 27 de Fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 30 de Novembro de 2024 até 
27 de Fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- 
ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS, 02- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001129531202491/PRE-RESERVA : 1352916
I - ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, Município 
Maracanaú/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Edilberto Gois Gomes; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Reginaldo Felix Cavalcante; 
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 
02/2024 publicado no DOE de 30/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.1295312024-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 8.277,50 (Oito mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 8,63% (Oito vírgula sessenta e 
três por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Edilberto Gois Gomes , CONTRATADA-Reginaldo Felix Cavalcante. TESTEMUNHAS 01-José Igor Nascimento De Lima , 02-Rebeca 
Procópio Brandão. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001128633202490/PRE-RESERVA : 1352910
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00,Município 
Araripe/CE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rafael Martins da Silva,; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: DAMIÃO 
HONORIO DE LIMA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DAMIÃO HONORIO DE LIMA 
JUNIOR; V - ENDEREÇO: Araripe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
de nº 2024/08695 publicado no DOE de 18/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128633/2024-90, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 
da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Araripe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objetivo Aquisição de material de consumo – gêneros de alimentação – água mineral, da Escola EEMTI DONA CARLOTA TÁVORA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.098,77 (OITO MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), que representa 24,99% 
(VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E NOVE PORCENTO), e será pago em 3 (TRÊS) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 
DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva, CONTRATADA-DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR. 
TESTEMUNHAS 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho , 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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