DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001130734202421/PRE-RESERVA : 1350385
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0758-00, Município: Canindé/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo
Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/06773 publicado no DOE de 26/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130734/2024-21 regulamentado
no art 124, inciso II, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM Educação do Campo Filha da Luta
Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.408,75 (três mil, quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos), que
representa 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento), e será pago em 01 (um) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28
DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa , CONTRATADA-Francisco Antonio da Silva
Gomes. TESTEMUNHAS 01-David Janderson Pinto Silva , 02-Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001113659202433/PRE-RESERVA : 1350333
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0069-13, Município: Redenção/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Redenção/
CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854223/0001-77, nesse ato representada pelo Sr.
ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023. Nos termos do Contrato 16/2023, publicado no DOE de 29/12/2023, pág. 1555 e de acordo com o processo nº
22001.113.659/2024-33 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade SUPRIMIR valor, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da
EEMTI Dr Brunilo Jacó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 15.923,25 (quinze mil, novecentos e
vinte e três reais e vinte e cinco centavos), que representa 16,07% (dezesseis inteiros, virgula zero sete centésimos por cento) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 83.163,58 (oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) que representa 83,93% (oitenta e três inteiros, virgula
noventa e três centésimos por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Deyvid da Silva Lima , CONTRATA-
DA-ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA. TESTEMUNHAS 01-Márcia Cleide Duarte Lima da Silva , 02-Cristiani Castro da Silva Araújo. Fortaleza, 08
de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001128773202468/PRE-RESERVA : 1352981
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, Município Caucaia/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: MA CONSTRUÇÕES, inscrita no
CNPJ sob nº 09.503.999/0001-66, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Clebio Lessa de Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 5/2023 publicado no DOE de 14 de março de 2024 e de acordo com
o processo nº 22001.128773/2024-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA
SALA DE AULA, da Escola EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 29 de setembro de 2024 até o
dia 28 de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE OUTUBRO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Luiz da Costa Carvalho , CONTRATADA-Clebio Lessa de Oliveira. TESTEMUNHAS
01-Natalia Medeiros do Nascimento , 02-Larissa Rolim Cavalcante. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001129567202475/PRE-RESERVA : 1350249
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0787/44,
Município Palmacia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Eliane Leite Araújo da Silva; III - ENDEREÇO: Palmacia/CE; IV - CONTRA-
TADA: MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES , inscrita no CNPJ sob nº 24.600.453/0001-17, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Vilcimara
Martins Meneses; V - ENDEREÇO: Palmacia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação
Eletrônica/Convite) de nº 2024/03870 publicado no DOE de 18/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129567/2024-75, regulamentado no art 124,
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Palmacia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Água Mineral, da Escola EEEP MARIA GISLDA COELHO TEIXEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO PREÇO
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.026,90 (sete mil e vinte e seis reais e noventa centavos), que representa 24,98% (vinte quatro, noventa e
oito porcento ), e será pago em 1 (uma ) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Eliane Leite Araújo da Silva , CONTRATADA-Maria Vilcimara Martins Meneses. TESTEMUNHAS 01-FERNAO DE LA ROCHE D
ANDRADE SAMPAIO , 02-CARLOS FREDERICO MARQUES SILVA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001126125202477/PRE-RESERVA : 1347903
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0611-83,Município Assaré/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Valderez Arrais da Silva; III - ENDEREÇO: Assaré/CE;
IV - CONTRATADA: THIAGO PINHEIRO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 46.106.112/0001-22, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Thiago
Oliveira Pinheiro; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2024/09997 publicado no DOE de 17/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.126125/2024-77, regulamentado no art 124, inciso I,
b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Assaré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, da Escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, conforme
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