DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais), que representa 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois 
por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Valderez Arrais da Silva , CONTRATADA-Thiago Oliveira Pinheiro. TESTEMUNHAS 01-Antonia Francisca da Silva , 02-Fran-
cisco Iramar Alves. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº03/2024 22001.121546/2024-10/IG: 1348653
CONTRATANTE: A EEMTI Perboyre e Silva, situada(o) na Rodoviária BR 116, KM 17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, José Ricardo Rabelo CONTRATADA: Empresa EDILANE DOS SANTOS, 
com sede na Rua 70 ,Nº 767 , CEP: 61814300 - Conjunto Senador Carlos Jereissati II - Pacatuba CE Fone: (85)98768-1393, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo a Sra. Edilane dos Santos,. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Repasse para Escola Pública , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28028, 
Termo de Participação nº 2024/0011 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28028 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
90(noventa) dias, contado do a partir da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE, Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 MONICA SANTOS DA COSTA, 02 
NOADIA FALCAO DA SILVA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114139/202-44/IG: 1345472
CONTRATANTE: A EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, Boa Viagem-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0322-48, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Ivanildo Alves de Oliveira CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, com sede na Av 
Washington Soares, CEP: 60.811-341, Fone: (85) 985690848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.584.770/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0018, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0018, Termo de Participação 
nº 2024/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0018 
e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BOA VIAGEM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos 
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  16.585,00 (Dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 24088. DATA DA ASSINATURA: 31 de OUTUBRO de 
2024 SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ray Wesllen 
Viana de Oliveira, 02- Antonio Clebio Martins de Queiroz. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126565/2024-24/IG: 1348988
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, 
Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, com sede na Av. Washington 
Soares, 55 sala 307, Iguatemi Empresarial, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 63.870-0060.811-341, inscrita no CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Auriselly Lima de Melo. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29588, Termo de 
Participação nº 2024/0043, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/29588, Termo de Participação nº 2024/0043 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29588 e Termo de Participação nº 2024/0043, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  4.784,00 (quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : 
Maria da Luz Félix da Guia, 02 - : Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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