DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.125,00 ( MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva 
Dias- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADAILTON MOURA DA SILVA , 02-MICHAEL FONSECA 
DA SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085303/2024 58 IG 1341029
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES, situada(o) na Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo 
Oriente/CE, CREDE 13 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: E ARAUJO MARTINS COMERCIO E SERVICOS, com sede na Rua Coelho da Silva, 
N.º 119, Centro, Município de Novo Oriente-CE CEP: 63740-000, Fone: (88) 9740-9818, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.645.012/0001-06, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EPITÁCIO ARAÚJO MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de GÊNEROS ALIMENTICIOS (ÁGUA MINERAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16464, Termo de Participação nº 
20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/16464 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  792,00 (setecentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0- 1246. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE – RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA - EPITÁCIO ARAÚJO MARTINS e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA SILVIA 
SOARES, 02 - PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS. 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130936/2024-72/IG: 1348177
CONTRATANTE: A EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP 
62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216- 37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito 
Francisco Alves CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, com sede 
à Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga/Ce,CEP 62.955-000, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisições de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/13803, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13803 Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13803 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.400,00 R$ 10.400,00 (dez 
mil e quatrocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.500
00.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE 
MOREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sílvia Helena Claudino Brandão , 02- Maria Aurenir Andrade Marian. Fortaleza, 08 
de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123364/2024 75 IG 1348690
CONTRATANTE: EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, situada(o) na Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município de 
Palmácia/CE, CREDE 08 - Telefone (85) 3339-1811, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na General Castelo 
Branco,120,Cidade dos Funcionários, CEP: 60822-040, Fone:85 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/28579, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28579 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir publicação.. VALOR GLOBAL: R$  390,00 (Trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 24190. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 
01 - JOSIELLE ALMEIDA MARTINS, 02 - JULIANA BARBOSA DA COSTA. 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200111943/2024 00 IG 1349020
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e EEMTI ANTÔNIO BEZERRA, situada(o) na 
RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 780 – ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral Sra. TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), com sede na Rua General Castelo Branco, 120 - Cidade dos Funcionários, FORTALEZA - CE, 
CEP: 60822-040, Fone: 85 99915-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato