DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129788/202443 - IG - 1351030
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA 
ME, com sede na RUA JOSÉ PIRES CHAVES, nº 909, CEP: 62.650-000, Centro, URUBURETAMA/CE, Fone: (85) 99152-4671, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/30993, Termo de Participação nº 28/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30993 e Termo de Participação nº 28/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$  18.358,50 
(dezoito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Da 
Portaria 1328/2024: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 Da Portaria 06/2024: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 23024 SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE - FERNANDO FERREIRA 
DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105494/2024-26/IG-1346442
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº 210, 
Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415-150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA 
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, com sede na AV Godofredo Maciel, Nº 2230, Sala 17, BAIRRO Maraponga, Forta-
leza-CE, CEP: 60710- 684, Fone: (85) 4107-5460, inscrita no CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo(a)a Sr MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/22070 e Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22070 e Termo de Participação nº 20240024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento Cotação Eletrônica nº 2024/22070 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 
2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO EDSON VASCONCELOS , 02-IZAC DALVA MONTENEGRO FERNANDES FILHO. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132592/2024-36/IG: 1353422
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, 
situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José eduardo nobre maia CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, Nº 64, Bairro: Guagirú, CEP 61.629-230, Caucaia/CE, representado neste ato pela Sra. Maria 
Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31835 e Termo de Participação nº 2024/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/129630, Termo de Participação nº 2024/0033 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31835 e Termo de Participação nº 2024/0033, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  21.998,00 (Vinte e um mil, novecentos e 
oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.550
00.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE, Maria Glaucimeire 
Lourenço Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Paula Batista Ferreira, 02- Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125158/2024 08 IG 1349400
CONTRATANTE: EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, situada (o) na Rua Construtor José Sabino, Nº736, Bairro Parque Antônio Vieira, 
CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/CE, CEP: 63.022-100 , Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante 
denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO 
COMERCIO E SERVIÇOS com sede na Av. Pedro Felício Cavalcante, S/N, Parque Grangeiro em Crato/CE, CEP: 63.106.010, inscrita no CNPJ sob o nº 
55794780000180, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/29260 e Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29260 e Termo de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro Do Norte/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário