DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121840/202413 - IG - 1349840
CONTRATANTE: A(O) EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, situada(o) na Avenida Dom Manuel, 1803 Centro Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: EBP
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede a Av: dos Expedicionários, nº 4995, Bairro Vila União, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.410-545, Fone:
(85) 98899-6342, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001- 54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Edmir
Barbosa da Paz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28139, Termo de Participação nº 20 /2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/
28139 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação
em DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.478,00(dois mil
quatrocentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390
39.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE - Edmir Barbosa da Paz,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Rogério Lima Santiago - TESTEMUNHA 02 - Raimunda Leda de Oliveira - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099363/202413 - IG - 1346328
CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, bairro Boa Vista, Fortaleza/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua diretora LORENA
CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. Godofredo Maciel, 2230,
sala 17, Maraponga, CEP:60710-684, Fortaleza/Ceará, Fone: (85) 99711-4000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.345.050/0001- 46, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de pedação de árvores, capinação e limpeza da caixa d’água, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15561, Termo de
Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/15561 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 3650 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.498,97 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e
sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE - MARCOS
PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marla Deiliane Oliveira de Paiva - TESTEMUNHA 02 - Eleni do Nascimento
Silva - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106640/202431 - IG - 1343765
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SABINO NUNES DA SILVA- CREDE 02, estabelecida à Rua Rochael
Moreira, nº101, Bairro: Centro, Município de S ã o L u í s d o C u r u /CE, CEP: 62.665-000, Telefone (85) 99157-4707, inscrita no CNPJ 07.954.514/0296-11,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: LARISSA DA SILVA COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20240004 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.485,00 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA
FILHO - CONTRATANTE - LARISSA DA SILVA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - SILAS DE ÁVILA PIRES - TESTEMUNHA 02
- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131919/202452 - IG - 1349626
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, estabelecida à Rua Abner Rodrigues Veras,
S/N, Bairro Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.283-000 Telefone (88) 3628-7059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0837-48, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Augusto de Mesquita Júnior
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, situado à Rua Cefisa
Aguiar, n.410 , município de Cariré -CE, CEP: 62.184-000 inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96 , representado neste ato pelo(a) Sr. Jairo Siqueira
Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0002 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior - CONTRATANTE - Jairo Siqueira Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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