DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113422/2024 52 IG 1348895
CONTRATANTE: EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, situada na RUA 07 DE SETEMBRO – S/N – BOA VISTA – AIUABA - CE, CREDE 15 - inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0658-47, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. 
PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Accioli- Sala 01 – Centro - CEP: 60.110.140, Forta-
leza CE, Fone: (88) 996305890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de outros materiais de consumo – Gás engarrafado (Extintores), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24942, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24942 e Termo de Participação nº 13/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20970.13.339030.50000.0 - 27994. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PEDRO JOÃO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ROMÁRIO PEREIRA LÔ, 02 - LEONARDO DE BRITO 
OLIVEIRA PAIVA. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113401/2024 37 IG 1349954
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PAEQUE POTIRA-CE CEP CREDE 01 - 61650-
460 TEL. 3101.2691 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ 
OSSIAN RICARTE CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS com sede na Av. Godofredo Maciel nº 2230 inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 39.345.050/0001-46 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24754, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24754 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro 
de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: POTIRA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  6.935,65 (seis mil novecentos e trinta e cinco 
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ OSSIAN RICARTE 
CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA SARA ANDRADE PAIXÃO, 02 - MILENE DA 
SILVA MARISCAL. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124371/2024 94 IG 1348430
CONTRATANTE: EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, S/N, CENTRO – CARI-
DADE/CE, CREDE 07 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769/62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. 
Francisco de Assis Bento da Silva CONTRATADA: MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO, com sede na RUA JOSÉ FELIX, N° 578 – BAIRRO 
SÃO JOSÉ – GENERAL SAMPAIO/CE, CEP: 62.738/-000, Fone: (85) 98511-0574, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.582.789/0001-25, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr.ª. MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS – ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/28905, Termo de Participação nº 0029/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28905 e Termo de Participação nº 0029/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, 
nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$  11.154,00 (Onze mil cento e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339030.50000.0 – 19292 . DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA - MARIANA DOS SANTOS SOUTO 
PINTO e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - JOSE ALCI DE SOUSA SILVA JUNIOR. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092539/202495 - IG - 1347671
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: PRIMEBRASILCONSTRUÇÕES LTDA, com sede na 
Avenida Virgílio Távora nº 1.500,00, CEP: 60.170-078, Fortaleza-CE, Fone: (11) 9.9833-1333, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.813.397/0001-54, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rosália Vieira Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de: 
CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃODE150 KVA E INSTALAÇÃO QD-NOVO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/2511 e 
Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/2511 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento