DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109681/202713 - IG - 1347913
CONTRATANTE: A EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA situada(o) na Av. Rogaciano Leite nº 2285, Bairro: Luciano Cavalcante, no Município de
Fortaleza - CE, CEP: 60.821-060, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0298-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA
SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 - Aldeota, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822- 2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13425, Termo de
Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/13425 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado da sua Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em diário
oficial. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO
E SILVA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 -
ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128802/202491 - IG - 1343946
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT
LTDA, CNPJ: 24.278.025/0001-10 Rua Professor Anacleto, 26 C - CEP 60.450-360 - Parquelândia - Fortaleza-CeTel: (85) 3036-1516 | 98726-0956 E-mail:
orcamento@fortalprint.com.br representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços gráficos e editoriais, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha SilvaJaguaruana/CE para atender a demanda
desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08707,
Termo de Participação nº2024/011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08707 e Termo de Participação nº 2024/11, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.499,50 (quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 19306. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE - Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Luzia Neide de Carvalho Lopes - TESTEMUNHA 02 - Daniel Jefferson Maia - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132665/2024-90/IG-1350130
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, estabelecida à Rua do Entar-
decer, nº 90, Bairro: Vicente Pínzon, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.181-190 Telefone (85) 3101-1390, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0445-05, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)LINDEMBERG SANTOS SILVA
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS - COOPALC, situado à Rua Francisco
Epfâno, S/N, Assentamento Zé Lourenço, Triângulo município de CHOROZINHO/CE, CEP: 62.875-000 inscrita no CNPJ sob n.17.185.231/0001-10,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 02, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG SANTOS SILVA- CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, 02-MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083626/2024-51/IG: 1349184
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEFM MATIAS BECK, situada(o) na Rua AIDA BALAIO N º 38, Bairro Vicente Pinzon Município de Fortaleza/CE
inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0447.69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pelo diretor(a) Virginia Vilagran Pinheiro,
CONTRATADA: A M SANTOS LTDA,, com sede na RUA JOAO ALVES DE SOUSA, SN, CENTRO, PACUJÁ-CE, CEP 62180- 000 , Fone: (88) 99262-
6549 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALINE MENDES SANTOS,.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestador de serviçoserviço de consultoria – assessoria contabil nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/16420, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16420 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a
sua publicação em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE , ALINE MENDES SANTOS,– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLAUBER
PESSOA DE ARAUJO , 02- BRUNA GERMANA REGES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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