DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085820/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1348951
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula. CONTRATADA: C. A. SILVA COSTA ME, com sede
na Av. Cel. José Nunes, 1336, Centro Limoeiro do Norte-CE, CEP 62.930-000 Fone: (85) 999270220. inscrita no CNPJ sob o nº 11.985.324/0001-42;
presentado neste ato pelo Sr. Charles Anderson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição material sementes e mudas insumos,
destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este
instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17023, Termo de Participação nº 2024/023, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/17023, Termo
de Participação nº 2024/023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/17023 e Termo de Participação nº 2024/023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,50 (mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LEANDRO DE PAULA - CONTRATANTE – CHARLES ANDERSON SILVA COSTA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132078202409/PRE-RESERVA : 1348267
CONTRATANTE: A(O) EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Município Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, neste
ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo GESSICA OLIVEIRA NUNEAS PAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24719, Termo de Participação nº
20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/24719, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/24719 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 19.036,00 (Dezenove mil e trinta e seis reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872 22100022.12.362.14
3.20967.09.339030.55200.1 - 715916. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR , CONTRATADA-GESSICA OLIVEIRA NUNEAS PAIVA e TESTEMUNHAS 01-Laide Dayane Viana de Lima , 02-Manoel Jozenias
de Oliveira. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109927/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1350132
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA de Senador Pompeu, estabelecida à Rua Professora Maria Hermínia,
nº 70, Bairro Centro, Município de Se n a d o r P o m p e u /CE, CEP Telefone (88)3449.1438, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Dores da Silva. CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, situada no Sítio Forquilha, S/N, município de Quixeramo-
bim-CE, CEP 63.800-00, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº003/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2024 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.483,07 (Três Mil, quatro centos e oitenta e três reais e setecentavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 715916 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS DORES DA SILVA - CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO
DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE EVANILDO FERNANDES DE SOUSA, 02-MAXWELL BEZERRA RODRIGUES.
Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123487202414/PRE-RESERVA : 1349977
CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18,neste ato representado pelo
Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: IVONILDE S MAIA COMERCIO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.710.005/0001-71, representado neste
ato pelo Jorge Luiz Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Ferramentas e Utensílios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/28632 Termo de Participação nº 2024/0035,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28632, Termo de Participação nº 2024/0035 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28632 e Termo de Participação nº 2024/0035, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
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