DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
2024/28471, Termo de Participação nº 17/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/28471 e Termo de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.339,06 (nove mil, trezentos e trinta e nove reais e seis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão - CONTRATANTE – Antonio Marcelo Gomes Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Átila Juliana
César, 02- Olga Dimitria Caminha Padilha Gomes. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01109.346202/481/PRÉ-RESERVA: 1347733
CONTRATANTE: A EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, situada na Avenida A S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133 - 75, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME, com sede na Rua Eliezer Góis nº 110,Parque Soledade, CEP: 61.603-180, Caucaia -CE, Fone: (85) 98206- 2120, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Souza. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/25166 , Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25166 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil
e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0
- 1257. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE – Francisco Moreira de
Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Rejane Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116186/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1346803
CONTRATANTE: ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac,1300, São Gerardo – Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0476-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA-ME, com sede na Rua São Domingos, nº 714, Aptº 101, Alto dos 14, Ipu - Ceará, CEP: 62500-000, fone
(88) 99917.3009, inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Francisco Danilo
Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/021, Termo de Participação nº 2024/25944, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/021, Termo de Participação nº 2024/25944 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/021 e Termo de Participação nº 2024/25944, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 490,00
(Quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33903
9.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: SERGINA ARAUJO DE ALENCAR BRASILEIRO - CONTRA-
TANTE – FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SERVULO PAZ DE OLIVEIRA, 02-EDUARDO
SOUSA CAVALCANTE. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126680/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1346068
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON
ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FERNANDES CARLOS DA SILVA, situado Rua Dona Joana nº196 Bairro Dos Anteros Novo Oriente-CE, CEP
63740-000 inscrito no CPF sob n.º 129.055.948-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDES CARLOS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2024 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 22.915,00 (vinte e dois mil novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
:22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1-715414 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
outubro 2024. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE – FERNANDES CARLOS DA SILVA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-MARIA DANIELA RODRIGUES SOARES, 02- MÔNICA MADALENA SOARES ARAGÃO. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098456/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1344601
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, situada na Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a Sra. Fabiana Cristiane
de Medeiros CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, com sede na Rua PAULINO BARROSO, n 00 - BELA VISTA, Canindé - CE,
62.700-000, Fone: (85) 99280-4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24551 e Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24551 e Termo de Participação nº 2024/0024, e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24551 e Termo de Participação nº 2024/0024,
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