DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107669/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1347653
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINEHIRO, estabelecida à 
Avenida E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO, situado à Rua José Lopes Costa, n.º 280 , município de 
Guaiuba/CE, CEP: 61.890-000 inscrita no CNPJ sob n.º 364.461.05/0001-16, representado neste ato pela Sra. Antônia Josélia Almeida da Silva. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 189.510,00 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 –7814 e 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - 
CONTRATANTE – ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATHALIA ARAUJO SOARES, 02-MARCIA 
GABRIELLE SANTANA DA CUNHA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11211.022024/76/PRÉ-RESERVA: 1349313
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av. 
Tabajara, sn, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370.000 Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, situada no Sítio Campo de Pouso, zona rural, São Benedito/
CE, CEP: 62.370-000 inscrita no CNPJ sob o nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 74.058,00 (setenta e quatro mil e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE - CONTRATANTE – MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Alana de Paiva Melo, 02-Graziela Antonia Gonçalves Medeiros. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113500/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1348513
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, situada na rua: Estado do Rio,955 bairro:Demócrito Rocha, município de Fortale-
za-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0488-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar: Aline Soares 
Veríssimo CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS com sede na Avenida H, Nº 1240 – Conjunto Ceará, CEP: 60533-662 – Fortaleza - CE 
Fone: (85) 9 9413-4418 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.179.057.0001-99, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Erike 
da Silva Forte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº1 3 /2024, Termo de Participação nº2024/13, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº1 3 /2024, Termo de Participação nº2024/13 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº1 3 /2024 e Termo de Participação nº2024/13, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 57.548.10 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e 
dez centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ALINE SOARES VERISSIMO - CONTRATANTE – ERIKE DA SILVA FORTE – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Victor Manuel Matos de Oliveira, 02-Ana Maria Amaral Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105370/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1347669
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, esta-
belecida à Rua Irmã Bazet, nº 210, Bair r o Itaoca, Município de Fortaleza/CE, CEP:60.420-670 Telefone (85) 3101-2987, inscrita no CNPJ: 07.954514/0479-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Cleuton Gomes Barbosa. 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY grupo formal de mulheres de mulheres situado à Rua 19 Nº 70A, município de 
Pacatuba-CE, CEP 61.814-516 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 63.376,60 (sessenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CLEUTON GOMES BARBOSA - CONTRATANTE – MARCILEIR 
NEPOMUCENA NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Andreza Moreira dos Santos Andrade, 02-Janete Oliveira dos Santos. 
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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