DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.870,00 (Vinte 
e oito mil, oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.
339030.55200.1 - 715418. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Herica 
Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Roberto Ribeiro, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131165/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1349830
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabelecida à Rua Tenente Pedro Cruz, nº500, 
Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP: 62.265-000 Telefone (88)3639-1189, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0754-86, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales. CONTRATADA: 
JOANDERSON DE MESQUITA SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 026.324.723-69. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.416,00 (trinta e 
nove mil quatrocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1
1.339030.50000.0 – 20428 e 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 486954, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: AIRLES MARIA MELO SALES - CONTRATANTE – JOANDERSON DE MESQUITA 
SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER, 02-JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA. 
Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105178/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1346063
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situado na 
Avenida Humberto Lopes, S/N, Bairro Domingos Olimpio, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4288, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Geral, a Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
COOPSOL– COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES EAGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, 
situado à Avenida Dom José,n°2357 do município de Sobral-CE, CEP: 62.010-290, inscrita no CNPJ Nº 36.365.840/0001-03,representado neste ato pelo 
Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTU-
RAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na CHAMADA 
PÚBLICA Nº 02/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 47.789,50 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e nove 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.500
00.0- 20428, do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: NACÉLIA 
PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Osileusa 
Gomes Furtado, 02- Valderice Farrapo costa. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.134826/2024-80 - ADITIVO
LOTE 122/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATIANA KELLY DE LIMA FERREIRA - CPF: 02559658348 - MATRÍCULA: 22200181564256 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL 
CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/09/2024 a 23/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.563,52 ( SETE 
MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 123/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO SOARES DE SOUSA - CPF: 07364094326 - MATRÍCULA: 22200181561788 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130309618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA 
MACIEL LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 576,88;JOAO DE DEUS RODRIGUES BRAGA 
- CPF: 07760039336 - MATRÍCULA: 22200181561745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130309618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA MACIEL LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 
a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 448,68;ROGINERIO TEIXEIRA CAMARA - CPF: 03996761392 - MATRÍCULA: 22200181561796 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130309618 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA MARIA MACIEL LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 04/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 833,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.842,83 ( UM 
MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES 
e os Professores constantes neste extrato