DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.595,67 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 128/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022248 - EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS GRACAS JORGE MAGALHAES - CPF: 89562640310 - MATRÍCULA: 22200181557284 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148054315 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELISANGELA RODRIGUES ROCHA MELO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/10/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;ROMARIO 
LIMA FERNANDES - CPF: 06080741369 - MATRÍCULA: 22200181601801 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148054315 - NOME SUBSTITUÍDO: ELISANGELA RODRIGUES ROCHA MELO - JUSTIFICA-
TIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/10/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.002,60 ( DOIS MIL E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23022248 - EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 129/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JONAS FARIAS - CPF: 05344765380 - MATRÍCULA: 22200181569185 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230116 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO DE 
MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;CLEBER RODRIGUES MELO - CPF: 
05409974395 - MATRÍCULA: 22200181569177 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130230116 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 
a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;NATALIA RODRIGUES DA SILVEIRA LOPES - CPF: 06381661364 - MATRÍCULA: 2220018156163X 
- CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230116 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 30/09/2024 a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
229,03;NATALIA RODRIGUES DA SILVEIRA LOPES - CPF: 06381661364 - MATRÍCULA: 22200181569142 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130230116 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO DE 
MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 30/09/2024 a 28/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 687,09; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.365,21 ( NOVE MIL E TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 130/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA CAMILLA PORTELA DA SILVA VASCONCELOS - CPF: 05713119386 - MATRÍCULA: 22200181579024 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007112 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BENEDITO MOREIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/09/2024 a 27/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ANTONIA 
CAMILLA PORTELA DA SILVA VASCONCELOS - CPF: 05713119386 - MATRÍCULA: 22200181579032 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR 
NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/09/2024 a 27/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;CINTHIA PAIXAO DOS SANTOS 
- CPF: 03069353339 - MATRÍCULA: 22200181568898 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148007112 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO MOREIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/09/2024 
a 27/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;CINTHIA PAIXAO DOS SANTOS - CPF: 03069353339 - MATRÍCULA: 22200181579008 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007112 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BENEDITO MOREIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/09/2024 a 27/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;FRANCISCA 
MICAELE DE ALBUQUERQUE - CPF: 04829234318 - MATRÍCULA: 22200181579059 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007112 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO MOREIRA GOMES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/09/2024 a 27/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;JERONIMO AGUIAR PARENTE FILHO - CPF: 05854409305 - 
MATRÍCULA: 22200181579040 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/09/2024 a 27/11/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1281,95;JULLIERME KILVIO MARINHO BRAGA - CPF: 56698364304 - MATRÍCULA: 22200181578729 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/09/2024 a 27/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;WELLINGTON SOUSA 
SILVA - CPF: 08014958306 - MATRÍCULA: 22200181578117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 29/09/2024 a 27/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.665,15 ( DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUINZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 131/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264101 - EEMTI DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO DOS SANTOS SIQUEIRA - CPF: 06618167370 - MATRÍCULA: 2220018156888X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EDNANCY PAIVA RIPARDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/10/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4230,44;RAUL DOUGLAS CAVALCANTE LEITE - CPF: 01809899362 - MATRÍCULA: 22200181568871 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EDNANCY PAIVA RIPARDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 18/10/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação