DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590

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CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em
instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização da
administração, garantindo a eficiência do serviço público;

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é ato discricionário
da administração e consequentemente atrelado a conveniência e
oportunidade;
CONSIDERANDO que o ente administrativo deveotimizar o serviço
público e para tanto pode promover nova organização de seus
servidores movimentando-osdentro dasua necessidade;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica determinada a remoção com lotação definitiva, da
servidora pública MARIA ROSINELE BESSA DE QUEIROZ,
Agente Administrativo, nomeada na portaria nº 126/2008, portadora
do RG nº 82237123349, CPF nº 822.371.233-49 e matrícula funcional
nº 00635892 para a Secretaria Municipal da Administração e
Finanças.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 13 de
novembro de 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:21C96A06

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 1.322/2024

PORTARIA
Nº1.322/2024
ACOPIARA-CE,
05DE
NOVEMBRODE 2024.

DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR
QUE
INDICA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 47, I, da
Lei nº 1.205/2003 - Estatuto dos Servidres.

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção se constitui em
instrumento inerente à prerrogativa de auto-organização da
administração, garantindo a eficiência do serviço público;

CONSIDERANDO que a relotação e/ou remoção é ato discricionário
da administração e consequentemente atrelado a conveniência e
oportunidade;

CONSIDERANDO que o ente administrativo deveotimizar o serviço
público e para tanto pode promover nova organização de seus
servidores movimentando-osdentro dasua necessidade;

RESOLVE:
Art. 1º- Fica determinada a remoção com lotação definitiva, da
servidora pública JOSEFA EVILANIA DA SILVA, Recepcionista,
portadora do RG nº 95015029650 CPF nº 977.741.623-72 e matrícula
funcional nº 00640224 para a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 05 de
novembro de 2024.

ANTONIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal de Acopiara
Publicado por:
Juliana Roberto Martins
Código Identificador:BE74AA2C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 –
DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES
DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 23 122 0100 2.018 – GERENCIAMENTO
ADM.
E
ESTRATEGICO
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
MEIO
AMBIENTE;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE.
VALOR
GLOBAL:
R$
1.250,00
(MIL
DUZENTOS
E
CINQUENTA REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS
– SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE.

CONTRATADA: CHERUBIN COMERCIAL LTDA/ CNPJ N º
54.065.238/0001-24.
REPRESENTANTE:
DANIEL
CHERUBIN
–
CPF
Nº.
703.420.821-24.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:84DF682A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.11.10.01.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2022.11.10.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: LS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do
termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO
ESTÁDIO JOACY PEREIRA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE