DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3590 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
PREÇOS N° 012/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, 
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/11/2024 a 07/11/2025. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: Sra. Simônica Viana de Freitas 
Souza - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 
PELA EMPRESA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME -Sra. Lisandra Paula Gomes De Araújo. 
  
Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E8F5EA88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 023/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
023/2024-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA COMPOR 
O AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 
12/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa 
ADJUDICADA 
E 
HOMOLOGADA: 
1) 
AMA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 51.689.269/0001-
68, vencedora do LOTE ÚNICO com o valor global de R$ 64.500,00 
(SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). A ata 
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de 
Licitações. 
  
Aratuba/CE, 12 de Novembro de 2024. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:594B43D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
2024.05.08.03 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.008-SAS. 
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS – CPF Nº 447.935.103-
53. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/05/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90 e pela 
empresa: CONTRATADA: FRANCISCA DE PAULA MELO 
ASSIS - CPF Nº 447.935.103-53.  
  
Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9E3B404C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
2024.05.09.01 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.009-SAS. 
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
WILLIS DE SOUZA SILVA – CPF Nº 424.017.983-15. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/05/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90 e pela 
empresa: CONTRATADO: WILLIS DE SOUZA SILVA - CPF Nº 
424.017.983-15.  
  
Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:54B6572A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
2024.05.08.02 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.007-SAS. 
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
FRANCISCO NEUTON DA SILVA BATISTA – CPF Nº 
036.024.053-46. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 
14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do 
prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 08/11/2024 
a 08/05/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 
020.266.153-90 e pela empresa: CONTRATADO: FRANCISCO 
NEUTON DA SILVA BATISTA - CPF Nº 036.024.053-46.  
  
Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7F74196B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
2024.05.10.02 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.011-SAS. 
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
TAYLANY DOS SANTOS GOMES – CPF Nº 072.225.183-12. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 08/05/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90 e pela 
empresa: CONTRATADA: TAYLANY DOS SANTOS GOMES - 
CPF Nº 072.225.183-12.  
  
Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:73E57F5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
DECRETO LEGISLATIVO N 007 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 
  
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 
GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – CEARÁ- EXERCÍCIO 2021 – 
PROCESSO Nº. 05798/2022-3 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CEARÁ 
  
D E C R E T A: 
  
Art. 1º - Fica APROVADA a Prestação de Contas Anual de Governo 
da Prefeitura Municipal de Arneiroz, de responsabilidade do então