DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Prefeito Municipal Sr. Antônio Monteiro Pedrosa Filho, exercício
2021 – Processo nº. 05798/2022-3.

Art. 2º - O Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, proferiu
Parecer Prévio de nº 234/2024, após regular tramitação das contas de
que trata o artigo anterior, pela sua aprovação, sendo o mesmo
encaminhado para julgamento pela Câmara Municipal de Arneiroz –
Ceará, que editou o presente e obteve-se a APROVAÇÃO, mantendo
o Parecer do TCE.

Art. 3º - Seja encaminhada cópia da presente decisão ao Tribunal de
Contas do Estado do Ceará e ao Ministério Público para o devido
conhecimento.

Art. 4˚ - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 12 de novembro
de 2024.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:5B93A903

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.13.02

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.11.04.01
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO
E
ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS INCLUINDO,
SONORIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO,
DIVULGAÇÃO
E
COBERTURA DO EVENTO PARA REALIZAÇÃO DO DIA DO
EVANGÉLICO
NO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ/CE,
CONTRATADA:
IF-X
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
57.745.290/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 10.100,00 (DEZ MIL E
CEM REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II,
DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13
DE NOVEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE
2024.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:E9D01AAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 76/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 76/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Raimundo Nonato de Sousa
Cavalcante, brasileiro, portador do RG: 377699536 SSP-CE, inscrito
no CPF sob o n° 284.056.331-20, do cargo de Chefe de Divisão de
Projetos e Obras Pública, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE
NOVEMBRO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:5CE2C8DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.13.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.13.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
mobiliário escolar, visando atender às necessidades das escolas e
creches do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das
propostas: 18 de novembro de 2024 a partir das 17:00
horas.Abertura das propostas:03 de dezembro de 2024 às 08:30
horas.Início da sessão e disputa de preços:03 de dezembro de 2024
às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.

Assaré/CE, 13 de novembro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C8969AA0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL

AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE ADENDO AO TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP. A Secretária de Educação
do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos
interessados que houve retificação do Termo de Referência do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP e alteração na
data da abertura do certame para o dia 28 de novembro de 2024 às
9h00min. As demais condições do Termo de Referência permanecem
inalterados. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM,
E
DIESEL
S10),
ÓLEOS
LUBRIFICANTES,
DERIVADOS
E
ESTOPA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

Banabuiú/CE, 13 de novembro de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:70FCD03B