DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 01 (UMA) VAGA
REMANESCENTE, DESTINADAS A ZONA RURAL, DA
CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO –
PBA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo
Secretário Municipal João Paulo da Silva Olegário, torna público o
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, de 01 (uma) vaga remanescente,
destinadas a zona rural, da CHAMADA PÚBLICA PARA
COMPOSIÇÃO
DE
BANCO
PARA
PROFESSORES
ALFABETIZADORES
POPULARES
NO
ÂMBITO
DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, conforme o
item 9 do edital.

Deverão o (a) alfabetizador (a) abaixo descrito assinar o Termo de
Compromisso para execução das atividades no dia (14 de novembro
de 2024), às 8h da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, quando deverá apresentar a lista mínima
de alunos (as), e a localidade desejada, oportunidade que a Comissão
Avaliadora deverá observar a quantidade remanescente de 01 (uma)
turma na zona rural, não preenchida quando da segunda convocação.

ORDEM
NOME
42
MARIA IRANEIDE DA SILVA RIBEIRO

Barbalha/CE, 13 de novembro de 2024.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal De Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:57F6EF88

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.13.1 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.13.1 - SRP
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NOS INCISOS
XLI e XLV, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI e XLV, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar oregistro de preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de novembro de
2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas
a partir do dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas. através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 13 de novembro de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9F5FC068

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO –
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº. PE-11.13.1/2024-SECULTE. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra,
confecção, montagem, instalação elétrica e desmontagem de
estruturas para ornamentação natalina em vias urbanas na sede do
município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no
termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor
Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de
Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos
interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir
das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de dezembro de
2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinteendereço
eletrônico:(www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do
Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de
contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m
às
12h:00m,
através
do
endereço
eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de
Contratações
Públicas
–
(PNCP),
na
página:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARIA DE FÁTIMA MELO –
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
do Município de Brejo Santo-CE.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:B3C9A19A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO DECRETO
MUNICIPAL N° 041/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
TRANSFERÊNCIA
DO
FERIADO
NACIONAL
DE
ZUMBI
E
DA
CONSCIÊNCIA
NEGRA,
20
(VINTE)
DE
NOVEMBRO, PARA O DIA 21 (VINTE E UM) DE
NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO que o dia 20 (vinte) de Novembro é o Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, LEI Nº 14.759, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2023.
CONSIDERANDO que a transferência do feriado para o dia 21
(vinte e um) de Novembro, visa atender o interesse público e facilitar
o planejamento das atividades no âmbito do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica transferido o FERIADO no âmbito do Município de
CHAVAL, dia 20 (vinte) de Novembro, comemorado o Dia Nacional
de Zumbi e da Consciência Negra, LEI Nº 14.759, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2023, para o dia 21 (vinte e um) de Novembro.