DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3590 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CONTRATO Nº...........: 20240258 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-240724-PE01 
  
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
  
CONTRATADA(O).....: A F DE SOUZA MOTORES LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, 
E 
SERVIÇOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS 
E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 137.906,00 (cento e trinta e sete mil, 
novecentos e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.041220007.2.027 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Desenvolvimento e Produção , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no 
valor de R$ 137.906,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2024 a 23 de Agosto de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240259 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-240724-PE01 
  
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
  
CONTRATADA(O).....: J. NILSON DE SOUSA - ME. 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, 
E 
SERVIÇOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS 
E CHAFARIZES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 103.500,00 (cento e três mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.041220007.2.027 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Desenvolvimento e Produção , Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no 
valor de R$ 103.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2024 a 23 de Agosto de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C3832512 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2023.10.23.001 – Tomada de Preços nº 31052301-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DE QUADRA 
ESPORTIVA 
NO 
BAIRRO 
VAZANTE 
(LOTE 
01), 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: 
PORTELA 
AZEVEDO 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.027.587/0001.04, representada pelo Sr. 
Caio Henrique Portela Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 22 de 
abril de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será 
de 3 (três) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, 
e 
extinguindo-se 
na 
data 
de 
21 
de 
junho 
de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:573B69F9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 
2023.10.23.001 – Tomada de Preços nº 31052301-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DE QUADRA 
ESPORTIVA 
NO 
BAIRRO 
VAZANTE 
(LOTE 
01), 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: 
PORTELA 
AZEVEDO 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.027.587/0001.04, representada pelo Sr. 
Caio Henrique Portela Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 17 de 
junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo 
será de 2 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura deste 
termo, e extinguindo-se na data de 17 de agosto de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7121EDD4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2023.10.23.001 – Tomada de Preços nº 31052301-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DE QUADRA 
ESPORTIVA 
NO 
BAIRRO 
VAZANTE 
(LOTE 
01), 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: 
PORTELA 
AZEVEDO 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.027.587/0001.04, representada pelo Sr. 
Caio Henrique Portela Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 16 de 
agosto de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo 
será de 2 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura deste 
termo, e extinguindo-se na data de 16 de outubro de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:212ED2A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO