DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590
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Extrato do Contrato nº 2024.11.06.2. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.11.06.2 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021).
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de
Cultura e a empresa DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Objeto Contratação da Banda Libanus para realização e 01 (um) show
artístico, por ocasião das comemorações alusivas as festividades da
Padroeira Nossa Senhora da Conceição no Granjeiro/CE. Valor do
Show: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data de Realização: 07 de
dezembro de 2024. Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e
Márcio Belizário Silva.
Data: 13 de novembro de 2024.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:8A1569B5
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.11.06.1. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.11.06.1 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021).
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de
Cultura e a empresa J G VIANA JUNIOR ME. Objeto Contratação
do cantor Junior Viana para realização e 01 (um) show artístico, por
ocasião das comemorações alusivas as festividades da Padroeira
Nossa Senhora da Conceição no Granjeiro/CE. Valor do Show: R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data de Realização: 07 de
dezembro de 2024. Signatários: Cícero Rodrigues dos Santos e
Cícero Benigno Almeida Neto.
Data: 13 de novembro de 2024.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:167331C8
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.11.06.3. Inexigibilidade de Licitação nº
2024.11.06.3 (Fundamento: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021).
Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de
Cultura e a empresa MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS
LTDA. Objeto Contratação do cantor Lorim Vaqueiro para realização
e 01 (um) show artístico, por ocasião das comemorações alusivas as
festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição no
Granjeiro/CE. Valor do Show: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data de Realização: 07 de dezembro de 2024. Signatários: Cícero
Rodrigues dos Santos e Márcio Belizário Silva.
Data: 13 de novembro de 2024.
Publicado por:
Railla Naiane de Alencar Menezes
Código Identificador:4A8B29DD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 259/2024 – GABINETE DO PREFEITO
Dispõe sobre retorno de servidor público municipal, e
dá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de
Groaíras;
CONSIDERANDOque
o
servidor
apresentou
requerimento
administrativo no dia 08/11/2024, requerendo retorno ao seu cargo no
dia 11/11/2024;
CONSIDERANDOo disposto no Art. 76 da Lei Complementar nº
002/2018, de 12 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDOa Portaria N° 021/2023, de 09 de janeiro de 2023,
que concedeu licença não remunerada pelo período de dois anos.
RESOLVE:
Art.
1º
-
CONCEDERo
RETORNO
do
servidor
público
municipalCARLOS DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº
1242, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do
servidor para os efeitos de controle administrativo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
11 de novembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:9D8952C6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 260/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR SAMARA GABRIELLE MENDES LIMA
do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE
DE OUVIDORIA DO SUS do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de
novembro de 2024.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
11 de novembro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:84DA47C5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 261/2024 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
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