DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3590 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
LUCAS 
RYAN 
CARVALHO TAVARES, inscrito no CPF Nº: 09220807394 e RG 
Nº: 2008010455872 matrícula N.º: 65634, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de MOTORISTA - CNH A E B, lotado na 
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A94282B8 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Nº 20241029/0001-48-PMI-SECULT. Objeto: de 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUDIO, VIDEO E 
INFORMATICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE. Os interessados poderão apresentar 
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, pelo e-mail: 
licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, no prazo de 03 
(três) dias úteis, a contar da data desta publicação, encerrando-se no 
dia 21/11/2024, às 23h:59min. Data da sessão: 22 de novembro de 
2024, a partir das 08:00hrs.  
  
Iguatu/CE, 13 de novembro de 2024,  
  
FERNANDA CAVALCANTE LOBO,  
Secretária de Cultura e Turismo.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F7911781 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Nº 202411070001-64-PMI-SECULT. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MOVEL PLANEJADO PARA O MUSEU 
MUNICIPAL, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 
SECUL, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE. Os interessados poderão 
apresentar Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, pelo e-
mail: licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, no prazo de 
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, encerrando-se 
no dia 21/11/2024, às 23h:59min. Data da sessão: 22 de novembro de 
2024, a partir das 09:00hrs. 
  
Iguatu/CE, 13 de novembro de 2024,  
  
FERNANDA CAVALCANTE LOBO, 
Secretária de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3A8E9B18 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO ao Contrato Original Nº 2024.02.23.04-PMI- SEINFRA. 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. 
UNIDADE GESTORA: Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA. A 
Secretário Municipal da Infraestrutura-SEINFRA da Prefeitura 
Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº. 30.166.388/0001-66, como a seguir discrimina: Fundamento 
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para 
construção/conclusão de quadras poliesportivas, PT-1014819-92, no 
município de Iguatu-CE, tudo de acordo com as especificações 
contidas nos anexos do Edital, de conformidade com o projeto básico, 
anexo I. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses, tendo a sua 
vigência até 23 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 20 de agosto 
de 2024. Dotações orçamentárias: nº 1301-27.812.0053.1.047, 
elemento de despesas nº 4.4.90.51.00.  
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA – 
(Secretário),  
Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA. 
  
Iguatu - CE, em 20 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E14458EB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 
 
O Município de Iguatu comunica a abertura de Audiência Pública 
referente à elaboração do produto Plano de Arborização dentro do 
Plano Diretor Ambiental de Iguatu-CE. 
  
1.Objetivos 
O objetivo desta audiência é engajar a comunidade e outras partes 
interessadas no processo de planejamento, implementação e 
monitoramento do Plano de Arborização de Iguatu. A participação 
ativa da população é fundamental para garantir que o plano atenda às 
necessidades 
e 
expectativas 
dos 
moradores, 
promovendo 
transparência e fortalecendo a relação entre a administração pública e 
a sociedade. 
  
2. Forma de Participação 
A Audiência Pública será realizada no dia 28 de novembro de 2024, 
nas Faculdades Integradas do Ceará – Unific de Iguatu, localizada na 
Rua Júlio Cavalcante, nº 34, bairro Areias I, em Iguatu - CE, das 
08h30 às 12h. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas 
interessadas no tema. 
  
Iguatu, CE. 13 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO RICARTE SOBRINHO  
Secretário de Meio Ambiente 
  
ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA  
Secretário de Infraestrutura 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:45F67DD4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL 
 
PROCESSO Nº: 2023081801.