DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3590 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
(dezoito mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: Até 31 de 
dezembro de 2024. Data do Show: 11 de dezembro de 2024. 
Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Rayane Vanessa Fidelis 
da Silva. Data: 12 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:3DE8FCCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.05.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA/CE 
- 
AVISO 
DE 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.11.05.01. SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL - torna público o interesse da Administração em obter 
propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de 
Licitação N° 2024.11.05.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV REALIZADOS 
ATRAVÉS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL TIA MARIA JANICA – CRAS SEDE E FRANCISCA 
RODRIGUES 
DANTAS 
– 
CRAS 
MISSI, 
tudo 
conforme 
especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de 
Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br 
ou 
http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a 
Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 
27.941,28 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte 
e 
oito 
centavos), 
através 
do 
sitio: 
https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, até as 17h00 do 
dia 21 de novembro de 2024 – 
  
Irauçuba/CE, 13 de novembro de 2024.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO  
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4EF0F0D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
20240801001 
 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 
  
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 
20240801001, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24-
PE 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE a saber: 
  
ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL: R$ 4.550,00 (quatro mil 
quinhentos e cinquenta reais)”. 
  
LEIA – SE: “VALOR GLOBAL: R$ 110.950,00 (cento e dez mil 
novecentos e cinquenta reais)”. 
  
 
ITAIÇABA/CE, 13 de novembro de 2024. 
  
GENIVAL DE FREITAS SOUSA 
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente do 
Município de Itaiçaba/CE  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1280837D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONTRATO N° 20240923001 
Concorrência Eletrônica nº 007/24-CP 
Processo Administrativo nº 00004.20240624/0001-48 
  
PARTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, 
COMERCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, E 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DAS RUAS JOÃO BARBOSA DE LIMA E 
CORONEL JOÃO CORREIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. 
  
ADITAMENTO - Fica o contrato aditado com correspondente ao 
montante de R$ 107.511,66 (cento e sete mil quinhentos e onze reais e 
sessenta e seis centavos), perfazendo o percentual de 37,85%, 
conforme justificativas e planilhas exaradas ao procedimento 
administrativo em epigrafe. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de 
acordo com Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 125, da Lei 
Federal n. º 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA. 
  
CONTRATADA: 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVICOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA ARAÚJO DE 
SOUZA. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comercio e Turismo  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5C41E7F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241010002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato Contratual Nº 
20241010002, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24-PE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos destinados a 
manutenção diária dos veículos pertencentes a frota municipal da 
Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE.