DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3590 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
NOCRATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.093.169/0001-50, 
vencedora dos lotes 01 e 04, no valor de (R$ 294.490,00); 
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
20.365.863/0001-70, vencedora dos lotes 02 e 03, no valor de (R$ 
156.709,98); VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 21.997.155/0002-03, vencedora do lote 05 no 
valor de (R$ 202.821,12); N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 50.706.360/0001-81, vencedora do lote 06 no valor 
total de( R$ 6.746,14). Adjudico e Homologo o processo na forma da 
Lei. 
  
Mauriti/CE, 12 de novembro de 2024. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA-  
Secretário de Educação.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7CB30F59 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.10.14.01/PE. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2024.10.14.01/PE. Objeto: Contratação de serviços para realização 
de evento da semana da criança nas unidades escolares da 
Secretaria Municipal de Educação da cidade de Mauriti/CE. 
Empresas 
vencedoras: 
CONVIDA 
CONSULTORIA 
E 
ASESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.272.030/0001-69, 
vencedora do lote 01, no valor de (R$ 39.999,84); CEARENSE 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
02.809.266/0001-05, vencedora dos lotes 02, no valor de (R$ 
19.498,80). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.  
  
Mauriti/CE, 13 de Novembro de 2024. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA-  
Secretário de Educação.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:91C255B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.13.1 
 
A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna 
público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE 
EVENTO DENOMINADO “PONTA PÉ DO SPAECE 2024”, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal 
nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias 
úteis até o dia 21 de novembro de 2024 pelo e-mail: 
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará 
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site 
Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional 
de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
em 
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na 
Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a 
sexta feira. 
Milagres/CE, 13 de novembro de 2024 - 
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:A83978D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.10.29.1 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.10.29.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa M.R. DA SILVA 
GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº. 42.023.744/0001-71. Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DE 
ACORDO COM O PROJETO EXECUTIVO PROCAD-SUAS 2023 
(PLANO DE AÇÃO). Valor Total do Contrato: R$ 39.109,36 (trinta 
e nove mil cento e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência do 
Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Yasmine 
Figueiredo Ribeiro e Maria Roziane da Silva Gonçalves. 
  
Milagres/CE, 13 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:361F996F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
20240150 SESA 
 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
20240150 
– 
SESA.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2022 - 
SESA.OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO, DENTRE ELES: SUPLEMENTOS ALIMENTARES; 
LEITES 
E 
FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS 
JUDICIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE SAÚDE.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.CONTRATADA: FAST MED DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM SEDE À AV. 
PRUDENTE BRASIL, N° 470, PASSARÉ, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
34.895.127/0001-38, 
REPRESENTADA POR JOEL FREIRE BARRETO, PORTADOR 
DO CPF Nº 040.937.443-19.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, 
ART. 
65 
DA 
LEI 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO 
DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% 
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL 
ATUALIZADO 
DO 
CONTRATO, 
CORRESPONDENDO 
O 
ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 3.062,00 (TRÊS MIL E 
SESSENTA E DOIS REAIS), PERFAZENDO O NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 15.310,00 (QUINZE MIL E 
TREZENTOS E DEZ REAIS), EM CONFORMIDADE COM A 
CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.DATA DA 
ASSINATURA: 1° DE NOVEMBRO DE 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): LUIZ CARLOS DA 
SILVA (SECRETÁRIO DE SAÚDE)  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:67BB0580 
 

                            

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