DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 20240146 SESA

ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
008/2022
–
SESA.CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.CONTRATADA: MM MEDICAMENTOS LTDA EPP,
COM SEDE À RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, N° 2342,
CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 00.561.725/0001-59, REPRESENTADA POR JOSÉ
MARDILSON BEZERRA DE MORAES, PORTADOR DO CPF Nº
330.298.303-49.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO,
DENTRE ELES: SUPLEMENTOS ALIMENTARES; LEITES E
FRALDAS REFERENTE AS DEMANDAS JUDICIALIZADAS, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE.DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”
DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.DO ITEM E
DO
VALOR
REAJUSTADO:
LOTE
2
–
LEITES
JUDICIALIZADOS -ITEM 01 – LEITE NINHO INTEGRAL
BANDEIRA AZUL, PACOTE 800G: A EMPRESA CONSEGUIU
COMPROVAR
ATRAVÉS
DAS
NOTAS
FISCAIS
APRESENTADAS, BEM COMO, PESQUISA ATUALIZADA DE
MERCADO COM DATA DE EMISSÃO EM 29/10/2024,
REALIZADA PELO SETOR DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
SERVIÇOS
DA
PMMN.
O
VALOR
DESTE
ITEM
NO
ATUALMENTE NO CONTRATO QUE É DE R$ 32,96 (TRINTA E
DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). APÓS
PESQUISA RECENTE EFETUADA PELO SETOR VERIFICOU-
SE QUE O PREÇO MÉDIO ATUAL PARA A AQUISIÇÃO DESTE
ITEM ENCONTRA-SE EM R$ 36,94 (TRINTA E SEIS REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PORTANTO O NOVO
VALOR SERÁ DE R$ 36,38 (TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E
OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO
EMITIDA PELA EMPRESA.
DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
DADOS DA CONTRATANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA
(SECRETARIO DE SAÚDE);DADOS DO CONTRATADO: JOSÉ
MARDILSON BEZERRA DE MORAES, PORTADOR DO CPF Nº
330.298.303-49.DATA
DA
ASSINATURA
DO
TERMO
ADITIVO: 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Claudioberto Rabelo Chaves
Código Identificador:193C3A89

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA CONJUNTA N° 001/2024, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2024.

PORTARIA CONJUNTA N° 001/2024, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2024.

Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio
Ambiente do Cariri Metropolitano – Emergências
Climáticas no âmbito da Região Metropolitana do
Cariri e Município de Nova Olinda/CE e dá outras
providências.

Os Presidentes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente dos
Municípios de Altaneira, Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito,
Jardim, Juazeiro do Norte, Nova Olinda, Missão Velha e Santana do
Cariri, Municípios do Cariri Metropolitano, no uso de suas atribuições
e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre
emergências climáticas para subsidiar a implementação das Políticas
Nacional, Estadual e Municipais sobre Mudança do Clima,
RESOLVEM:

Art. 1º Fica convocada a Conferência Intermunicipal do Meio
Ambiente do Cariri Metropolitano, a ser realizada no dia 04 de
dezembro de 2024, a partir das 08h, no Centro Cultural do Cariri
Sérvulo Esmeraldo, localizado a rua Joaquim Pinheiro Bezerra de
Menezes, 01, bairro Gisélia Pinheiro, Município do Crato/Ceará,
tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da
transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079,
de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do
Meio Ambiente - 5a CNMA e a Portaria 089/2024 da Secretaria do
Meio Ambiente e Mudança do Meio Ambiente 24 de outubro de 2024

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência
Intermunicipal do Meio Ambiente do Cariri Metropolitano
correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor
municipal de meio ambiente, podendo serem reforçadas pelas
entidades apoiadoras do evento, públicas ou privadas, por seus
próprios orçamentos.

Art. 3º Ficam as pessoas abaixo identificadas, de já indicadas para a
composição da Comissão Organizadora Intermunicipal, sobre
coordenação dos trabalhos pelo primeiro membro, todas na condução
de voluntários para a boa e fiel execução da mencionada 5ª
Conferência
Intermunicipal
do
Meio
Ambiente
do
Cariri
Metropolitano.

1- FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR – CPF 970.658.203-78,
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO
CONSÓRCIO
COMARES
CARIRI – COORDENADOR.

2- HELOÍSA BITU DOS SANTOS – CPF 654.459.703-10.
ANALISTA AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DE ALTANEIRA/CE. MEMBRO.

3- PAULO KLECIUS BOTELHO DE OLIVEIRA - CPF nº
674.692.723-72, ANALISTA AMBIENTAL, SECRETÁRIO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE MEIO AMBIENTE DO
CRATO/CE. RELATOR.

4- MILENA CORDEIRO BORBA – CPF 023.296.983-30. FISCAL
AMBIENTAL. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO CRATO.
MEMBRO.

5- AUZERLÍBIO PÉRYCLES CAVALCANTI PEREIRA – CPF
636.653.793-34. SERVIDOR EM EMPRESA PRIVA. SOCIEDADE
ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Município de Nova Olinda, 13 de novembro de 2024.

ANTONIO CEZA CRISTOVÃO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Altaneira

TIAGO SILVA DE MORAIS
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Barbalha

CÍCERO DANILO GOMES DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Caririaçu

GEORGE ÉRICO DE ALENCAR BRAGA BORGES
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Crato

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Farias Brito

TIAGO COUTINHO VASCONCELOS
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Jardim

GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Juazeiro do Norte