DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art.
1º.
EXONERAR
a
Sra.
EDNA
DE
CARVALHO
RODRIGUES, portadora do RG nº 2008148351-6 e inscrita no CPF
sob o nº 610.323.963-00, ocupante do cargo de provimento
comissionado
de
ASSISTENTE
DE
PROTOCOLO
E
EXPEDIENTE (CDA VIII), na EMEIF JOÃO GONÇALVES DE
SOUSA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na
Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024, em virtude de seu
falecimento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 13 de novembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:444E85A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ALOISIO LEANDRO RODRIGUES

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Leandro Rodrigues, localizado no Sitio Livramento, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:753F0D89

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA ERILÃNIA GONÇALVES CÂNDIDO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Cabaça, localizado noDistrito de Palestina, Orós – CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:21B64FFF

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA CÂNDIDO PEREIRA DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Projetos de Irrigação (Sem uso de
agrotóxico)realizada no Sitio Cândido Pereira da Silva, localizado no
Sitio Jurema, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:38DCAF57

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
DIONIZIO JACINTO SOARES

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Projeo de Irrigação (Sem uso de
agrotoxico)realizada no Sitio Trapia, localizado no Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:71D7B929

LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO N° 004/2024

O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCACAO da
Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. FRANCISCO MOISÉS
BEZERRA DE FREITAS, em cumprimento à ratificação, faz
publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº
004/2024 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2024.06.18.001-01,
celebrada
em
decorrência
do
PREGÃO
ELETRÔNICO N. 2024.06.18.001 – PERP, gerenciada pela
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
PACAJUS/CE,
fundamentada
pela
Lei
n°
14.133/21,
para
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS
DE
SALA
DE
AULA
DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. Em favor da
fornecedora, a seguir:

RAZÃO SOCIAL:
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA EPP
CNPJ Nº:
46.500.710/0001-81
ENDEREÇO:
RUA DR. LUCIANO MAGALHÃES, 2160, CAPITÃO PEDRO
SAMPAIO, CANINDÉ-CE, CEP 62.700-000
REPRESENTANTE:
LEANDRO DE SOUSA COELHO
CPF:
627.707.523-32
E-MAIL:
EDUCACIONAL.INDUSTRIA@GMAIL.COM

Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.

Orós/CE, 13 de novembro de 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E
Juventude Da Prefeitura Municipal De Orós/CE
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:CCB51A1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO