DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3590 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1B327860 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20231109.002-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
N°20231109.002-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 001.03.03.2023-DIVERSAS, A SABER: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 08 DE 
NOVEMBRO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 08 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA DE LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA 
  
RUSSAS/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7264D7E6 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.08.11.2024-DIVERSAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.08.11.2024-
DIVERSAS. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Dezembro 
de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
cujo 
objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL 
S-10 E ETANOL), COM ENTREGA PARCELADA, PARA 
ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. Tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o 
qual 
se 
encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
https://www.tce.ce.gov.br/, 
https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –  
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 12 de Novembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:0705FBAC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035.1/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240726/0001-24 - 
ARP 
Nº 
035.1/2024 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
001.08.10.2024-SEMUS- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA 
DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: MAG COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, EPI 
E DEMAIS INSUMOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA, 
SECUNDÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADAS A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 
142.600,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos reais) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 Meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de 
novembro de 2024. 
  
Publique-se! 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:74F9A03E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035.2/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240726/0001-24 - 
ARP 
Nº 
035.2/2024 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
001.08.10.2024-SEMUS- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA 
DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: E P BARBOSA 
COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, EPI E DEMAIS 
INSUMOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 
ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil 
reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
12 de novembro de 2024. 
  
Publique-se! 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:C8EE53FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
RODOVIÁRIO, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE 
REAJUSTE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20210235-DEMUTRAN, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.04.03.2021 - 
DEMUTRAN, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA 
RUA PREFEITO JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO, Nº 282, 
BAIRRO PLANALTO DA CATUMBELA, CEP: 62.900-000, 
RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO