DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3590 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
AVANT 
GARDE 
IMOBILIÁRIA LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araujo 
Oliveira. 
  
Quixeré – CE, 08 de novembro de 2024 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0B709499 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0008/2024 - SDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO-AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA comunica aos interessados que no próximo dia 
03 DE DEZEMBRO DE 2024, ás 08:30hs, estará abrindo licitação 
na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0008/2024 - SDU, cujo o 
objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA 
MONSENHOR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NO 
DISTRITO DE TOME MUNICIPIO DE QUIXERÉ - CEARÁ, 
sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14/11/2024 a partir 
das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 03/12/2024 até 
às 08:00 e Início da Sessão no dia 03/12/2024 às 08:30hs (horário de 
Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do 
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de 
Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.  
  
Quixeré – Ce, 14 de novembro de 2024.  
  
JOSÉ BATISTA FREIRE JÚNIOR –  
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura.  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4AF6A03F 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
DISTRATO DO CONTRATO N.º 010/2024 
 
DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 005/2024, 
CELEBRADO 
ENTRE 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E O SR. 
LEANDRO HENRIQUE DE FREITAS LIMA, NA 
FUNÇÃO DE ENCANADOR, POR MÚTUO 
ACORDO, SEM ÔNUS OU PENALIDADES PARA 
AMBAS AS PARTES. 
  
Por este instrumento particular, de um lado o Município de Quixeré, 
através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ n° 
29.402.298/0001-48, com sede na Rua Mestre Isidoro, 785, 
representado neste ato pela Sra. Gizele Souza da Silva, RG n° 
2016082547-9 SSPDS/CE, CPF n.º 082.959.763-89, doravante 
denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, o Sr. Leandro 
Henrique de Freitas Lima, RG n° 2019190209-2 SSPDS/CE, CPF n.º 
069.511.853-60, contratado na qualidade de encanador, doravante 
denominado CONTRATADO, resolvem, de comum acordo, celebrar 
o presente distrato do Contrato Administrativo de Prestação de 
Serviços n.º 010/2024, pelas razões a seguir expostas: 
CONSIDERANDO que o CONTRATADO manifestou seu interesse 
em rescindir o referido contrato por motivos pessoais e profissionais 
no dia 11 de novembro de 2024; 
CONSIDERANDO que as partes acordam em encerrar de forma 
consensual a relação contratual estabelecida; 
Assim, fica acordado e estabelecido o presente distrato, com base nas 
seguintes cláusulas: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – RESCISÃO CONTRATUAL 
1.1 O presente distrato tem por objetivo formalizar a rescisão do 
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 010/2024, 
firmado entre as partes em 01 de julho de 2024, a partir da presente 
data. 
1.2 A rescisão se dá de forma amigável e consensual, sem ônus ou 
penalidades para ambas as partes. 
CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DAS PARTES 
2.1 
O 
CONTRATADO 
compromete-se 
a 
entregar 
ao 
CONTRATANTE todos os documentos, equipamentos e bens que 
estejam sob sua responsabilidade, em perfeitas condições de uso, no 
prazo de [especificar o prazo, se aplicável]. 
2.2 O CONTRATANTE compromete-se a efetuar o pagamento dos 
valores devidos ao CONTRATADO até a presente data, respeitando 
as condições estabelecidas no contrato original. 
CLÁUSULA TERCEIRA – FORO 
3.1 As partes elegem o foro da Comarca de Quixeré para dirimir 
quaisquer controvérsias decorrentes deste distrato. 
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente distrato 
em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas 
abaixo assinadas. 
  
Quixeré -CE, 11 de novembro de 2024. 
  
LEANDRO HENRIQUE DE FREITAS LIMA  
Contratado 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente 
  
Testemunhas: 
________ 
_____________________ 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:465A770C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.02.09.2024-SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001.02.09.2024-SEINFRA, 
adjudicado 
e 
homologado 
em 
12/11/2024, em favor da licitante vencedora DUVALE PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS; inscrita no CNPJ com o nº 
10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio 
Rebouças, n° 829, Bairro Vila Ramalho, Russas/CE, neste ato 
representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO, 
no valor global de R$ 489.672,35 (Quatrocentos e Oitenta e Nove 
mil, Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e cinco centavos). O 
objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.02.09.2024-
SEINFRA, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DO QUIOSQUE, QUADRA E PRAÇA 
DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS, parte integrante deste processo, conforme especificações 
na proposta de preços da vencedora.  
  
Russas - CE, 12 de novembro de 2024.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO  
Agente de Contratação.