DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3590 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
EMPRESA REMANESCENTE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
15.05.002/2024. A Secretária da Saúde do Município de Saboeiro, a 
Sra. Fatima Aline Aristides Martins, Adjudica e Homologa o objeto 
licitado do referido processo acima citado para aquisição de 01 (uma) 
ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo furgão, 
ano/modelo 2024, conforme especificações no Termo de Referência, 
em favor da empresa remanescente: CEVEMA COMERCIO DE 
VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES 
LTDA – CNPJ Nº 35.307.250/0001-53, no valor global de R$ 
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Os efeitos do presente ato 
entram em vigor na data de 13/11/2024, revogando todas as 
disposições em contrário, referente a adjudicação e homologação 
anterior da empresa CARRENT ALUGUEL & VEICULOS LTDA. 
  
Saboeiro-CE, em 13 de novembro de 2024. 
  
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,   
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:24A684AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 
 
Danielle Fragoso Alves, inscrito no CPF: 027.046.993-13 torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença 
Simplificada por Auto Declaração nº 2024.10.02-0005 com validade 
de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, 
ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na 
cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Carnaúba, S/N, DT 
Engenheiro Jose Lopes, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE. 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:4C585E7D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO 
 
José Lopes Filho, CPF: 326.331.143-34, torna público que requereu à 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 
01.01 
- 
Criação 
de 
Animais 
– 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), 
localizado no Sitio Contendas, S/N, DT São Joaquim, município de 
Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:89CAFC86 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - CASA DE APOIO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do PROCESSO DE PREGÃO 
PRESENCIAL nº SS-PP001/2020: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E CASA DE APOIO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM 
TRATAMENTO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s) 
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 102.200,00 (cento e e dois mil e duzentos reais), que recomposto 
para a quantia de R$ 127.750,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e 
cinquenta reais), com o acréscimo financeiro de R$ 25.550,00 (vinte e 
cinco mil quinhentos e cinquenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE 
OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Glícia Tavares de Araújo. 
  
Senador Pompeu/CE, 12 de Novembro de 2024. 
  
ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA 
Ordenadora da Despesas Da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7618378B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-
PE006/2024-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° ST-PE006/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° ST-PE006/2024-SRP, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE 
CESTAS 
BÁSICAS, 
VISANDO 
A 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
ÀS 
FAMÍLIAS 
DE 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data do certame: 02 
de Dezembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário 
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, 
Senador 
Pompeu/CE, 
ou 
através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Pregoeiro.  
  
Senador Pompeu (CE), 13 de Novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:90A63167 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 503/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO 
ELEITORAL PARITÁRIA DO PROCESSO DE 
ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O 
BIÊNIO 2024-2026.