DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024 7
A Coordenadora da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de
comum acordo com a presente Resolução.
Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas
sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude.
am.gov.br/cib/index.php.
A Secretária de Estado de Saúde homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 089/2024 AD REFERENDUM, datada de 13 de
novembro de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Coordenadora da CIB/AM
MARIA ADRIANA MOREIRA
Presidente do COSEMS/AM
<#E.G.B#202260#7#205860/>
Protocolo 202260
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#202195#7#205795>
PORTARIA N.º 0248/2024-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD,
em exercício no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.069, de 30 de maio de 2018,
que dispõe sobre a Implantação do Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do
Executivo Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.351, de 10 de agosto de 2021, que institui
a Comissão para implantação do referido Sistema de Escrituração; e
CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe
sobre a composição da Comissão instituída;
RESOLVE
I - SUBSTITUIR na composição da Comissão o membro: Karlla Danielle
Lopes Mendonca de Albuquerque, com a função de Apoio Operacional, por
Douglas Neblina de Maraes Souza, com a mesma função;
II - INCLUIR na composição da Comissão o membro: Karlla Danielle Lopes
Mendonca de Albuquerque, com a função de Apoio Técnico da Folha de
Pagamento, a contar de 1º de novembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 07 de novembro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#202195#7#205795/>
Protocolo 202195
<#E.G.B#202197#7#205797>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Nº 013/2022-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.002856/2024-61-SEAD. Espécie: Termo Aditivo.
Data: 14/11/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular,
em exercício, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD,
CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ
nº 61.074.175/0001-38. Valor: O valor global total do presente Aditivo é de
R$ 7.902,47 (sete mil, novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 16/11/2024.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 013/2022-SEAD, com
reajuste pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IPGM, sob fundamento
nas Cláusulas Sexta, Sétima e Décima do referido Contrato e no Parecer
nº 2519/2024-CTA/SEAD, cujo objeto é a prestação de serviços de seguros
de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer frente
à Contratação, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo,
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária:
13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de
Despesa: 33903969, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida,
em 30/10/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000884, no valor de R$
7.902,47 (sete mil, novecentos e dois reais e quarenta sete centavos.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 14 de novembro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#202197#7#205797/>
Protocolo 202197
<#E.G.B#202207#7#205807>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº.014/2022-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002715/2024-49-SEAD. Espécie: Termo Aditivo.
Data: 22/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1051/2022-CSC.
Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular, em exercício,
da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº
02.287.757/0001-33 e a empresa Saniclean Serviços de Sanitização
Controle de Pragas, Desinfecção e Descontaminação de Ambientes LTDA,
CNPJ nº 37.206.821/0001-99. Valor: O valor global estimado do presente
Contrato é de R$ 7.417,40 (sete mil, quatrocentos e dezessete reais e
quarenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de 25/11/2024. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº
014/2022-SEAD, cujo o objeto trata da contratação de serviços de pessoa
jurídica de empresa especializada na prestação de serviços de controle
sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização,
dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, inclusive
de larvas de mosquitos aedes aegypti nos locais onde possam acumular
água, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessários
ao tratamento químico, com 02 (duas) aplicações nas dependências da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, da Junta Médica
do Estado do Amazonas, do Arquivo Público do Estado do Amazonas e do
Deposito de Inservíveis do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária:
Para fazer à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo
Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001,
Natureza de Despesa: 33903978, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido
emitida em 30/10/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000885, no valor
total de R$ 7.417,40 (sete mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta
centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 22 de novembro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#202207#7#205807/>
Protocolo 202207
<#E.G.B#202213#7#205813>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 008/2021-SEAD
Processo nº 01.01.013101.002606/2024-21-SEAD. Espécie: Terceiro
Aditivo ao Contrato. Data: 14/11/2024. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão
- SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa CLARO S.A, CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Valor: O valor global estimado do presente Aditivo é
de R$ 183.500,92 (cento e oitenta e três mil, quinhentos reais e noventa
e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 15.291,74 (quinze
mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16 de novembro de 2024.
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 008/2021-SEAD, cujo
o objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), nas
modalidades locais e longa distância nacional, com instalação e manutenção,
para atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD,
para atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as
despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte:
1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº 2024NE0000777, emitida em
07/10/2024, no valor total de R$ 15.291,74 (quinze mil, duzentos e noventa
e um reais e setenta e quatro centavos), ficando o valor remanescente a ser
empenhado na vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 14 de novembro de 2024.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#202213#7#205813/>
Protocolo 202213
<#E.G.B#202240#7#205840>
PORTARIA Nº 0250/2024-GS/SEAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
exercício no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação,
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar