DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024 11
Maria Soraia Pereira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
matrícula: 185099-7A; período: 01.08.2023 a 15.08.2023.
Marilandia Barbosa de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 221706-6B; período: 08.09.2023 a 17.09.2023.
Moacir Silva Sabino - cargo: VIGIA; matrícula 184072-0A; período: 
23.10.2023 a 19.04.2024.
Nailde Batalha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183132-1A; 
período: 24.05.2023 a 22.06.2023.
Nailde Batalha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183132-1A; 
período: 28.08.2023 a 26.09.2023.
Nairleiza Marinho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
184821-6A; período: 22.07.2023 a 28.07.2023.
Neerolda da Costa Bicharra - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
218716-7A; período: 31.05.2023 a 29.06.2023.
Neerolda da Costa Bicharra - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
218716-7C; período: 31.05.2023 a 29.06.2023.
Orlanda Pereira do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
matrícula: 115468-0I; período: 01.02.2024 a 01.03.2024.
Oziel Moreira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
202683-0C; período: 27.03.2023 a 06.04.2023.
Railda Vargas Litaiff - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
235634-1A; período: 16.05.2023 a 20.05.2023.
Raimundo Nonato Filho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 111029-2B; 
período: 23.05.2023 a 22.07.2023.
Rayla Beatriz da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 203998-2B; período: 14.04.2022 a 23.05.2022.
Rodrigo Brandao da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
258290-2A; período: 07.08.2023 a 11.08.2023.
Rosimar Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
131773-3B; período: 02.06.2023 a 01.07.2023.
Rosimar Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
131773-3B; período: 10.07.2023 a 24.07.2023.
Rosinete Feitosa da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
206944-0F; período: 15.06.2023 a 26.06.2023.
Rubeli Nobrega de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
149355-8A; período: 13.08.2023 a 11.10.2023.
Ruy Alberto Melgueiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
132120-0E; período: 19.07.2023 a 19.08.2023.
Sandra de Almeida Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
193249-7C; período: 01.02.2024 a 01.03.2024.
Susy Alves da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
185432-1A; período: 29.06.2023 a 27.08.2023.
Tatiane Monte Palma da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 219552-6A; período: 27.03.2023 a 06.04.2023.
Tatiane Monte Palma da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 219552-6B; período: 27.03.2023 a 06.04.2023.
Teresa Cibele de Sousa C Branco - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula: 184756-2A; período: 04.04.2023 a 18.04.2023.
Theila Pereira da Cruz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
184126-2A; período: 04.08.2023 a 23.08.2023.
Theila Pereira da Cruz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 
184126-2A; período: 24.08.2023 a 07.09.2023.
Valdecy Camilo de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
145821-3B; período: 12.06.2023 a 16.06.2023.
Valdecy Camilo de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 145821-3C; 
período: 12.06.2023 a 16.06.2023.
Vicente Pinheiro - cargo: VIGIA; matrícula: 165203-6A; período: 09.02.2023 
a 10.03.2023.
Zeina Duarte do Amaral - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 
197334-7A; período: 11.05.2023 a 07.09.2023.
Zulmira Socorro Rocha da Silva Lofiego - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 175935-3B; período: 30.08.2023 a 08.09.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202144#11#205744/>
Protocolo 202144
<#E.G.B#202164#11#205764>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 71/2024
DATA DA ASSINATURA: 13.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 
754.206,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e seis reais) 
referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, de fornecimento 
de refeições preparadas, Lanches e Almoços que atendeu aos alunos da 
Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, matriculadas nos: aos 
C.E.T.I. s: Jose de Araújo Rodrigues, localizado no município de Codajás/
AM, Neuza Alves Barroso, localizado no município de Eirunepé/AM, João 
Carlos Pereira dos Santos, localizado no município de Tabatinga/AM, Elias 
Mendes da Silva, localizado no Município de Boca do Acre/AM e Naíde 
Lins Albuquerque, localizado no Município de Fonte Boa/AM, no período 
de dezembro/2023, conforme Nota Fiscal 1604, emitida em 31/10/2024, 
atestada em 31/10/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do 
DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.390/2024-ASSJUR e especificações 
da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 754.206,00 
(setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2750.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de 
Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 05.11.2024 a NE 
n°. 0009470 no valor de R$ 754.206,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, 
duzentos e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.025155/2024-78.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#202164#11#205764/>
Protocolo 202164
<#E.G.B#202170#11#205770>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 72/2024
DATA DA ASSINATURA: 13.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa C PASCOAL DE SOUZA 
LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o 
pagamento no valor total de R$ 365.945,38 (trezentos e sessenta e cinco 
mil, novecentos e quarenta cinco reais e trinta e oito centavos), referentes 
aos serviços prestados sem cobertura contratual de limpeza e manutenção 
em áreas verdes abrangendo: capinação e roçagem nas instalações das 
Escolas Estaduais e prédios administrativos da Capital do Estado do 
Amazonas, nos período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021. Conforme 
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFSe nº 89/2023, emitida em 05/07/2023, 
atestada em 05/07/2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do 
GEAP/DEINFRA, em atendimento ao requerimento da empresa, Projeto 
Básico, Parecer n°. 1.403/2023-ASSJUR e especificações da nota de 
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 365.945,38 (trezentos 
e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e 
oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001; Natureza da 
Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 05.11.2024 a NE n°. 0009469 no valor de R$ 365.945,38 
(trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e 
trinta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.013505/2023-72.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#202170#11#205770/>
Protocolo 202170
<#E.G.B#202208#11#205808>
PORTARIA GS Nº 1593, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 2238/2024-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR EFEITOS a contar de 11/11/2024, da PORTARIA GSE Nº 1125, 
publicada no Diário Oficial do Estado, em 01/11/2024, que concedeu 
licença de acompanhamento de cônjuge à servidora ELEONEIDA LECA 
ALVARENGA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205.502-3C.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202208#11#205808/>
Protocolo 202208
<#E.G.B#202211#11#205811>
PORTARIA GS 1591, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039211/2024-51/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 287238/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARTA CARVALHO DOS SANTOS, 
cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 152538-7D, lotada na Escola 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO