DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024
14
89
TABATINGA
ELIVELTON DANIEL NONATO
01.10.2024 a 
02.09.2026
90
TABATINGA
GENILDO FIDELIS 
FERNANDES
21.10.2024 a 
02.09.2026
91
TABATINGA
ISAAC LAURENTE TANANTA
24.09.2024 a 
02.09.2026
92
TABATINGA
ROODNEIA JANUARIO 
FALCAO
20.09.2024 a 
02.09.2026
93
TABATINGA
ROSILENE COSTA DE 
OLIVEIRA
20.09.2024 a 
02.09.2026
94
TABATINGA
VANESSA JOAQUIM 
MARCOS
21.10.2024 a 
02.09.2026
95
TAPAUA
NIL PETERSON FROTA DE 
FRANCA
30.10.2024 a 
02.09.2026
96
TAPAUA
THAISA SANTOS DE 
ANDRADE
30.10.2024 a 
02.09.2026
97
TEFE
WILSON LOPES DA SILVA
15.10.2024 a 
02.09.2026
98
URUCARA
ELIENALDO TEIXEIRA 
MARTINS
17.10.2024 a 
02.09.2026
99
URUCARA
HELOISA DE LIMA SEIXAS
30.10.2024 a 
02.09.2026
100
URUCARA
MIRIAN DO SOCORRO PAES 
PONTES
30.10.2024 a 
02.09.2026
101
URUCURITUBA
BRUNO ISTEFSSON DE 
SOUZA SANTANA
17.09.2024 a 
02.09.2026
102
URUCURITUBA
JOSE ALBERTO PINTO 
VIDINHO
22.08.2024 a 
15.08.2026
103
URUCURITUBA
JULISON LEMOS DIAS
29.10.2024 a 
02.09.2026
104
URUCURITUBA
LEONDINA NUNES TUNDIS
23.09.2024 a 
02.09.2026
105
URUCURITUBA
MARA JANE MENDONCA 
RAMOS
29.10.2024 a 
02.09.2026
106
URUCURITUBA
REGINA LOPES VINENTE
17.09.2024 a 
02.09.2026
107
URUCURITUBA
REGINALDO DA SILVA 
BAIANO
26.09.2024 a 
02.09.2026
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202219#14#205819/>
Protocolo 202219
<#E.G.B#202225#14#205825>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS 
DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES, QUE ATUAM NAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR, - PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019/2020, Homologação publicada 
no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 
de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2020, a seguir denominado 
simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo 
administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO 
e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei 
nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE 
ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28/06/2020, conforme MEMO Nº 578/2024-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA
DISTRITAL DE
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 07
LAZARO SOARES MACIEL
11.10.2024 a 
12.08.2026
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
BENJAMIN 
CONSTANT
FRANCISCO RODRIGUES 
ARAUJO
03.04.2024 a 
31.12.2024
02
BENJAMIN 
CONSTANT
JOSUE ALFREDO NORIEGA 01.10.2024 a 
31.12.2024
03
BENJAMIN 
CONSTANT
NELCINEIA SANGAMA 
MARIANO
03.04.2024 a 
31.12.2024
04
COARI
ELIETE BRITO DA SILVA
06.11.2024 a 
31.12.2024
05
ITACOATIARA
MATUSALEM VIEIRA 
COELHO
20.10.2024 a 
31.12.2024
06
LABREA
AGOSTINHO FILHO DA 
SILVA LIMA
17.10.2024 a 
15.08.2026
07
MANICORE
ALICE GOMES DE 
OLIVEIRA
01.10.2024 a 
31.12.2024
08
MANICORE
ROSEANA DA SILVA 
SARAIVA
01.10.2024 a 
31.12.2024
09
PAUINI
JEAN SOARES BARROS
22.10.2024 a 
02.09.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202225#14#205825/>
Protocolo 202225
<#E.G.B#202227#14#205827>
EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME 
TEMPORÁRIO DE PROFESSORES, QUE ATUAM NAS ESCOLAS 
ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO - PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário 
Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo 
com a Lei n° 2.607, de 28/06/2020, a seguir denominado simplesmente 
CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrativo de 
nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho 
autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, 28/08/2001, 
é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante 
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se 
regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme MEMO Nº 
578/2024-GAAS/SEDUC/SIGED.
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
SAO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
GUILHERME OLIVEIRA 
FREITAS DE ASSIS VIEIRA 
FAIAL
17.10.2024 a 
02.09.2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202227#14#205827/>
Protocolo 202227
<#E.G.B#202229#14#205829>
PORTARIA GS Nº 1582, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033008/2024-71/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARLUCIA CARDOSO 
BENTES, 
cargo 
PROFESSOR, 
matrícula 
147834-6C, 
do 
Quadro 
Suplementar desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
para concorrer a cargo eletivo de Vereador(a) no Município de Rio Preto da 
Eva/AM, nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo 
de 03 (três) meses.
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202229#14#205829/>
Protocolo 202229
<#E.G.B#202232#14#205832>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO