DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024
28
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#202250#28#205850>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 13/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2024;
DATA DE ASSINATURA: 12/11/24;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL 
e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de 
serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção 
e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de 
irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- 
Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista 
de Atletismo;
PERÍODO: 01/07/2024 até 31/07/2024, conforme 2024RI0000010 de 
07/11/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005487 no 
valor de R$ 90.000,00 emitida em 17/10/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão 
dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 
- Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000510, emitida 
em 08/11/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.001840/2024-30;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.003513/2024-12;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 323/2024 ACJUR/SEDEL de 07 de novembro de 2024 
e Parecer nº 158/2024 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 07 de 
novembro de 2024.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#202250#28#205850/>
Protocolo 202250
<#E.G.B#202252#28#205852>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 12/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 12/2024;
DATA DE ASSINATURA: 12/11/24;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL 
e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de 
serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção 
e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de 
irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- 
Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista 
de Atletismo;
PERÍODO: 01/06/2024 até 30/06/2024, conforme 2024RI0000009 de 
07/11/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005486 no 
valor de R$ 90.000,00 emitida em 17/10/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão 
dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 
- Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000511, emitida 
em 08/11/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.001624/2024-94;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.003512/2024-78;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 322/2024 ACJUR/SEDEL de 07 de novembro de 2024 
e Parecer nº 160/2024 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 07 de 
novembro de 2024.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#202252#28#205852/>
Protocolo 202252
<#E.G.B#202254#28#205854>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 14/2024
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 14/2024;
DATA DE ASSINATURA: 12/11/24;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL 
e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;
OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO 
DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de 
serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção 
e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de 
irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- 
Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista 
de Atletismo;
PERÍODO: 01/08/2024 até 31/08/2024, conforme 2024RI0000011 de 
07/11/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005488 no 
valor de R$ 90.000,00 emitida em 17/10/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0011 - Gestão 
dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
- Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909301 
- Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000512, emitida 
em 08/11/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.002108/2024-87;
PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.003514/2024-67;
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, Parecer n°. 324/2024 ACJUR/SEDEL de 07 de novembro de 2024 
e Parecer nº 161/2024 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 07 de 
novembro de 2024.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#202254#28#205854/>
Protocolo 202254
<#E.G.B#202267#28#205867>
EXTRATO 082/2024/SEDEL
ESPÉCIE: Contrato de Patrocínio Desportivo com Pessoa Física Nº 123/2024/ 
SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e KEVEN IGOR SILVA DA SILVA. 
OBJETO: Concessão de Patrocínio Desportivo, denominado Bolsa Esporte, 
aos atletas e paratletas contemplados na Categoria de Alto Rendimento, por 
serem considerados selecionados no programa Bolsa Esporte/2024, por esta 
Secretaria de Estado de Desporto e Lazer. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 
(três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: O prazo deste contrato vigorará da 
data da assinatura até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2323.0001; 
Natureza da Despesa: 33903650; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, no valor 
de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), emitida em 05/11/2024. Processo 
Administrativo: 01.01.042101.002282/2024-20.
Manaus, 05 de novembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#202267#28#205867/>
Protocolo 202267
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#202163#28#205763>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0268/2024-1; oriunda 
do PE 015/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000056/2024); OBJETO: Aquis. 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 7 no valor total de 
R$ 119.665,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#202163#28#205763/>
Protocolo 202163
<#E.G.B#202180#28#205780>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO