DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente
da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa
Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 12 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#202247#36#205847/>
Protocolo 202247
<#E.G.B#202266#36#205866>
EXTRATO Nº 094/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Contrato nº 15/2024/FVS-RCP, assinado em
07/11/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra.
Rosemary Costa Pinto e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento-ITD.
Objeto Prestação dos serviços de recrutamento de 25 (vinte e cinco)
estagiários. Valor Global R$ 258.138,00, Vigência 01/12/2024 a
01/12/2025. Fundamentação Legal Art. 74, IV, Lei 14.133/2021. Processo
Administrativo nº 01.02.017306.004833/2024-81/SIGED, em Manaus, 13
de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#202266#36#205866/>
Protocolo 202266
<#E.G.B#202278#36#205878>
EXTRATO Nº 095/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Contrato nº 14/2024/FVS-RCP, assinado em 12/11/2024.
Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary
Costa Pinto e a empresa Biotech Urban Solution Control LTDA. Objeto
Prestação dos serviços de Controle de Vetor Aedes Aegypt. Valor Global R$
996.000,00, Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Fundamentação Legal Lei
14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.007046/2023-00/
SIGED, em Manaus, 12 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#202278#36#205878/>
Protocolo 202278
<#E.G.B#202269#36#205869>
RESENHA Nº 078/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Afonso Pereira de Melo Filho/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento:
Manaus/Iranduba/Manaus, dia 08.11.2024. Objetivo: Na condição de
motorista para transladar equipe técnica do departamento de vigilância
sanitária - DEVISA/FVS-RCP para realizar Inspeção Sanitária na Empresa
Lima Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares EIRELI,
com finalidade de Renovação de Licenciamento Sanitário. 02. Rednaj
Jaure Bacury Souza Mota/Enfermeiro. 03. Sergio Roberto Guedes de
Oliveira/Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus,
dia 08.11.2024. Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária na Empresa Lima
Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares EIRELI, com finalidade
de Renovação de Licenciamento Sanitário. 04. Afonso Pereira de Melo
Filho/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus,
dia 14.11.2024. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir equipe
Técnica da Vigilância Sanitária no serviço de Saúde, para realizar inspeção
no Hospital Hilda freire. 05. Eliane de Andrade Fernandes/Enfermeira. 06.
Marco Antônio Fernandes Pinto/Farm. Bioquímico-Gerente. 07. Raimunda
Katia de Oliveira Reis/Técnico. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus,
dia 14.11.2024. Objetivo: Realizar Inspeção no Hospital Hilda freire.
08. Areomar Gama de Castro/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 19 a 20.12.2024. Objetivo: Dar apoio na realização
entrega de Imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade
operacional das mesmas, carregamento e descarregamento das vacinas.
09. Denes Pinto Simão/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, de 19 a 20.12.2024. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar
entrega de Imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade
operacional.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 13 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#202269#36#205869/>
Protocolo 202269
<#E.G.B#202249#36#205849>
PORTARIA Nº 160/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de
2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
Considerando o Parágrafo Único do Art. 70 da Constituição Federal;
Considerando o Parágrafo Único do Art. 39 da Constituição do Estado do
Amazonas; e,
Considerando o disposto no Art. 9º, caput e parágrafos, da Lei nº 2423/96
que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas e dá outras providências.
Resolve:
I - Instituir Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração
dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao
erário, referente ao Processo nº 01.02.017306.004259/2024-61, que
trata da inobservância à Prestação de Contas em relação ao Processo
nº 01.02.017306.004570/2023-20, referente a Concessão de Diárias e
Passagens n° 125, de 18.07.2023.
II - Designar os servidores a seguir relacionados, para, sob a Presidência
do primeiro, comporem a referida Comissão: Raimundo Sidnei dos Santos
Campos, Matrícula 189.574-5B, Presidente; Elane Ferreira Melo, Matrícula
212.965-5A, Membro; Márcio Vinício Souza de Oliveira, Membro; Matrícula
206.426-0A; e, Roseane da Silva Ferreira, matrícula 207.905-4A, Membro.
III - Estabelecer o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, para
conclusão dos trabalhos.
IV - Dispor que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos,
acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários
ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda, solicitar
auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área,
conforme necessidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se,
cumpra-se
e
publique-se.
Gabinete
da
Dire-
tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 12 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#202249#36#205849/>
Protocolo 202249
<#E.G.B#202251#36#205851>
PORTARIA Nº 161/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de
2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
Considerando o Parágrafo Único do Art. 70 da Constituição Federal;
Considerando o Parágrafo Único do Art. 39 da Constituição do Estado do
Amazonas; e,
Considerando o disposto no Art. 9º, caput e parágrafos, da Lei nº 2423/96
que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas e dá outras providências.
Resolve:
I - Instituir Comissão de Tomada de Contas Especial para apuração
dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao
erário, referente ao Processo nº 01.02.017306.004262/2024-85, que
trata da inobservância à Prestação de Contas em relação ao Processo
nº 01.02.017306.001359/2024-36, referente a Concessão de Diárias e
Passagens n° 10, de 05.03.2024.
II - Designar os servidores a seguir relacionados, para, sob a Presidência
do primeiro, comporem a referida Comissão: Raimundo Sidnei dos
Santos Campos, Matrícula 189.574-5B, Presidente; Elane Ferreira Melo,
Matrícula 212.965-5A, Membro; Márcio Vinício Souza de Oliveira, Matrícula
206.426-0A, Membro; e, Roseane da Silva Ferreira, matrícula 207.905-4A,
Membro.
III - Estabelecer o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, para
conclusão dos trabalhos.
IV - Dispor que a Comissão terá amplos poderes para requisitar documentos,
acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários
ao fiel cumprimento de seus objetivos institucionais, podendo ainda, solicitar
auxílio técnico de qualquer profissional especialista em determinada área,
conforme necessidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se,
cumpra-se
e
publique-se.
Gabinete
da
Dire-
tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 12 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#202251#36#205851/>
Protocolo 202251
<#E.G.B#202255#36#205855>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO