DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024 35
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#202160#35#205760>
PORTARIA Nº0319/2024-GDP/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL,
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o
Art. 67 da Lei n.º 8.666/93 ou Art. 117 da Lei 14.133/21 é necessário que
sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar
a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do
Amazonas por intermédio desta FMT-HVD CONSIDERANDO ainda; o que
consta no Memo. Nº088/2024-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: - DESIGNAR os
seguintes servidores: ROZANA DE PAIVA RAMOS, como Fiscal Titular, no
contrato nº007/2024 - WF CONTROL apoio a gestão de saúde e atividades
empresariais LTDA. cujo Objeto é: Serviços de locação de ambulância
para FMT-HVD. Vigência: 15/10/2024 A 14/10/2025. Servidora VANESSA
QUEIROZ DE QUEIROZ, como Fiscal Titular, no contrato nº008/2024 -
AMAZONAS COPIADORAS LTDA. cujo Objeto é: serviço de Impressão
Departamental, de caráter local e/ou de computador de grande porte
com acesso via rede local (TCP-IP), que compreende o fornecimento dos
equipamentos incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com
a substituição de peças e suprimentos e o serviço de impressão. Vigência:
17/10/2024 A 16/10/2025. Servidora RENATA XAVIER DE LIMA, como
Fiscal Titular, no contrato nº009/2024 - Instituto Euvaldo Lodi - IEL/AM.
cujo Objeto é: serviços de recrutamento de estagiários para a FMT-HVD.
Vigência: 03/11/2024 A 02/11/2025. Servidora GILCE ALVES BARREIROS,
como Fiscal Titular, no contrato nº011/2024 - INSTRUMENTAL TÉCNICO
LTDA. cujo Objeto é: Aquisição de reagentes para realização de exames
imunológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos
laboratoriais automatizados que utilizem tecnologia de quimioluiminescência
para o funcionamento do setor de imunologia do Laboratório de Análises
Clínicas (LAC) da Gerência de Diagnóstico da FMT-HVD. Vigência:
12/11/2024 A 11/11/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da
legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 13 de
novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#202160#35#205760/>
Protocolo 202160
<#E.G.B#202161#35#205761>
PORTARIA Nº320/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo Nº01.02.017304.004564/2024-73.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Simone Ferreira
de Castro Botileiro, cargo: Medico especialista, matrícula N°155576-6C, no
período de 02/05/2025 a 30/07/2025, referente ao quinquênio 01/02/2017 a
31/01/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em
Manaus, 13 de novembro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#202161#35#205761/>
Protocolo 202161
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#202226#35#205826>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 012/2024-FCECON.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024-CSC, constante no Processo nº
01.02.017301.001300/2024-98- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 385/2024-CSC, conforme deliberação do Centro de
Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço
global, de gabinete de secagem de produtos para saúde, para atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
II - ADJUDICAR a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, vinculado ao CNPJ 34.562.495/0001-64, como
vencedora, no valor global de R$79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos
reais).
CIENTIFQUE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE em Manaus, 13 de novembro de 2024.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#202226#35#205826/>
Protocolo 202226
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#202245#35#205845>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2024-DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de
2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
Considerando os termos do Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, bem
como a Portaria nº 225/2013/DAF-FVS, de 02/01/2014, publicada no DOE/
AM de mesma data e Portaria nº 043/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 16/03/2022,
publicada no DOE/AM de 17/03/2022; e,
Considerando o Processo nº 01.02.017306.004330/2024-06.
Art. 1 º Fica notificada, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir
da publicação deste Ato, a colaboradora KELLEM BARBOSA CRUZ,
Enfermeira Rio Preto da Eva/AM, a comparecer no horário de 8 às 17h em
dias normais de expediente, na Sede da FVS-RCP, sito na Av. Torquato
Tapajós, 4010, Colônia Santo Antônio, CEP 69.093-018, Manaus-Am, para
tomar ciência do processo de ressarcimento, referente a Prestação de Contas
de viagem custeada por esta Fundação, podendo ser pessoalmente ou se
fazer representar por advogado ou procurador nominado por instrumento
particular nos Termos do Parágrafo 2º do Art. 25 da Lei nº 2794, de 06 de
maio de 2003.
Art. 2º A inobservância para o cumprimento à notificação em pauta, enseja a
adoção de medidas para a o encaminhamento dos Processos ao Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, para fins de Tomada de Contas Especial,
na forma da legislação vigente.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente
da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa
Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 12 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#202245#35#205845/>
Protocolo 202245
<#E.G.B#202247#35#205847>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024-DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de
2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
Considerando os termos do Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, bem
como a Portaria nº 225/2013/DAF-FVS, de 02/01/2014, publicada no DOE/
AM de mesma data e Portaria nº 043/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 16/03/2022,
publicada no DOE/AM de 17/03/2022; e,
Considerando o Processo nº 01.02.017306.004334/2024-94.
Art. 1 º Fica notificada, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da
publicação deste Ato, a colaboradora Iudemar Ribeiro Beserra, Biomédico,
Uarini/AM, a comparecer no horário de 8 às 17h em dias normais de
expediente, na Sede da FVS-RCP, sito na Av. Torquato Tapajós, 4010,
Colônia Santo Antônio, CEP 69.093-018, Manaus-Am, para tomar ciência
do processo de ressarcimento, referente a Prestação de Contas de
viagem custeada por esta Fundação, podendo ser pessoalmente ou se
fazer representar por advogado ou procurador nominado por instrumento
particular nos Termos do Parágrafo 2º do Art. 25 da Lei nº 2794, de 06 de
maio de 2003.
Art. 2º A inobservância para o cumprimento à notificação em pauta, enseja a
adoção de medidas para a o encaminhamento dos Processos ao Tribunal de
Contas do Estado do Amazonas, para fins de Tomada de Contas Especial,
na forma da legislação vigente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar