DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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#E.G.B#202231#40#205831>
<#E.G.B#202231#40#205831/>
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#202159#40#205759>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE 
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 008/2022-FPS. 
DATA DA ASSINATURA: 21.05.2024. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária de 
Boa Esperança. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antonio Francisco da Silva 
Reis, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. 
VIGÊNCIA: Por 09 (nove) meses, a contar do vencimento do Primeiro 
Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 21 de maio de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#202159#40#205759/>
Protocolo 202159
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#202275#40#205875>
PORTARIA Nº 260-2024, DE 13 DE NOVEMBRO
DESPACHO 
DE 
RATIFICAÇÃO: 
Ratificar 
o 
objeto 
da 
OS 
Nº 
053/2024-DIRAF, que trata da contratação direta por dispensa de licitação da 
empresa STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., conforme estabelece 
os incisos III e IV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para “Aquisição de 
03 (três) veículos novos para suprir às necessidades da PRODAM, para 
deslocamento de seus colaboradores para os clientes e fornecedores, 
sendo 02 (dois) veículos tipo SEDÃ COMPACTO com capacidade para 05 
(cinco) passageiros (incluindo o motorista), 01 (um) veículo tipo PICKUP 
com capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluindo o motorista), todos 
0 km (zero quilômetro), de ano/modelo 2024/2025, no mínimo.”, pelo valor 
global de R$ 259.468,24 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e 
sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Manaus, 13 de novembro de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#202275#40#205875/>
Protocolo 202275
Protocolo 202231
 maio/2025 
Matrícula 
Nome 
001.612-8 B 
Euler Esteves Ribeiro 
junho/2025 
Matrícula 
Nome 
117.516-5 B 
Claudio do Carmo Chaves 
185.967-6 F 
Maria do Socorro da Costa Barata 
julho/2025 
Matrícula 
Nome 
213.381-4 B 
Jefferson Silva de Souza 
agosto/2025 
Matrícula 
Nome 
222.695-2 C 
Vanusa do Nascimento 
221.654-0 B
José Maria Affonso Holanda    
setembro/2025 
Matrícula 
Nome 
001.688-8 E 
Carlos Augusto Hossaine do Nascimento 
266.487-9 A 
Ivo Emilio da Cruz Jung 
outubro/2025 
Matrícula 
Nome 
213.378-4 B 
Stella Regina Folhadela Torres 
266.315-5 A 
Veronica Farina Azzolin 
novembro/2025 
Matrícula 
Nome 
165.624-4 G 
Kennya Marcia dos Santos Mota Brito 
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#202150#40#205750>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; 
SIGED N° 01.04.016508.002310/2024-32; Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, no período de 24.11 a 02.12.2024; Objetivo: Coordenar 
pesquisas de campo com turistas e com a população durante a realização 
do X FESTISOL;
2-Nome e Cargo: Rosy Hellen Correa Miranda-Assistente Adm.; SIGED 
N° 01.04.016508.002294/2024-88; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 11.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
3-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002296/2024-77; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 11.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
4-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002305/2024-20; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 12.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
5-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002306/2024-20; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 13.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
6-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002307/2024-19; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 14.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
7-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002317/2024-54; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 18.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
8-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002318/2024-07; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 19.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
9-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002319/2024-43; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 22.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
10-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002320/2024-78; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 25.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
11-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002321/2024-12; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 26.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
12-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002322/2024-67; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 27.11.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações 
de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos;
13-Nome e Cargo: Nathalie Chaves Torres-Assessor de Planej. Est.; SIGED 
N° 01.04.016508.002331/2024-58; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 19.11.2024; Objetivo: Produção de material jornalístico das 
ações de inventariado para levantamento dos prestadores de serviços 
turísticos; e
14-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED 
N° 01.04.016508.002330/2024-03; Destino e Período: Manaus/Careiro/
Manaus, em 12.11.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.
Manaus, 12 de novembro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#202150#40#205750/>
Protocolo 202150
<#E.G.B#202261#40#205861>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 
01.04.016508.002332/2024-00; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 25.11.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;
2-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 
01.04.016508.002333/2024-40; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO