DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 027/2024, modalidade 
Pregão Presencial nº 023/2024- SRP, os fornecedores:
57.076.057 Jose Vilomar de Sousa inscrita no CNPJ sob o n.º 
57.076.057/0001-91, vencedora do(s) item(s): 02, 03 e 04, constando em 
sua proposta o valor global de R$ 76.095,94 (setenta e seis mil, e noventa e 
cinco reais e noventa e quatro centavos).
Apuí-AM, 12 de novembro de 2024.
JONAS NEVES DE CASTRO
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#201939#2#205539/>
Protocolo 201939
Carauari
<#E.G.B#202115#2#205715>
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 100/2024
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 100/2024
Objeto: Aquisição emergencial de motores estacionários de 5.5HP 
acoplados com rabetas, 80 unidades e roçadeiras motorizadas, 59 unidades 
- Emenda Parlamentar Nº 043/2023 do Deputado Estadual Belarmino Lins - 
PLANO SISCONV Nº 004320.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: V J Pereira de Andrade
Valor do Contrato: R$ 375.439,50 (trezentos e setenta e cinco mil 
quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Produção e 
Abastecimento.
Programa de Trabalho: 20.122.0011.2026.0000 - Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.39 - Equipamentos e material permanente 
/ equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos
Fonte: 10 - Recursos Ordinários - R$ 439,50
Fonte: 99 - SEPROR - R$ 375.000,00
Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
082/2024.
Vigência da contratação: 31/10/2024 a 31/10/2025.
Carauari/AM, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#202115#2#205715/>
Protocolo 202115
<#E.G.B#202116#2#205716>
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 101/2024
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 101/2024
Objeto: Aquisição emergencial de insumos para produção de leite de soja e 
locação de veículos para distribuição de leite de soja, em atenção a Emenda 
Parlamentar Impositiva Nº 020/2023.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Purus Ltda.
Valor do Contrato: R$ 299.998,19 (duzentos e noventa e nove mil 
novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.244.0034.2032.0000 Encargos com o Bloco da 
Proteção Social Básica.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de consumo / gêneros de 
alimentação - R$ 286.306,19
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa 
jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis - R$ 
13.692,00
Fonte: 783 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
083/2024.
Vigência da contratação: 31/10/2024 a 31/10/2025.
Carauari/AM, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#202116#2#205716/>
Protocolo 202116
<#E.G.B#202117#2#205717>
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 102/2024
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 102/2024
Objeto: Aquisição emergencial de insumos para produção de leite de soja e 
locação de veículos para distribuição de leite de soja, em atenção a Emenda 
Parlamentar Impositiva Nº 142/2024.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Purus Ltda.
Valor do Contrato: R$ 399.996,30 (trezentos e noventa e nove mil 
novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.244.0034.2032.0000 Encargos com o Bloco da 
Proteção Social Básica.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de consumo / gêneros de 
alimentação - R$ 395.996,30
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa 
jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis - R$ 
4.000,00
Fonte: 783 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
084/2024.
Vigência da contratação: 31/10/2024 a 31/10/2025.
Carauari/AM, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em exercício
<#E.G.B#202117#2#205717/>
Protocolo 202117
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#201967#2#205567>
AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, instituída pelo Decreto Municipal 
n° 3.696/2024, torna público para o conhecimento dos interessados a 
SUSPENSÃO da CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, referente 
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO 
QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA 
COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, em atendimento a medida cautelar, 
referente ao Processo TCE nº 16.409/2024.
Presidente Figueiredo / AM, 12 de novembro de 2024.
RICARDO CHAGAS FERNANDES
Agente de Contratação
<#E.G.B#201967#2#205567/>
Protocolo 201967
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO