DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ..................................................................................... 10
Decretos nominais ......................................................................................... 17
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 17
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 18
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 22
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH ................................................................................22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 22
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 22
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 23
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 23
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ..........................................................................24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 31
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 31
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 32
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 32
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Guajará ............................................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto da Mulher Dona Lindu........................................................................ 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO