DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024
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cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, constante do Anexo Único, 
Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 
de novembro de 1986, LUDMILSON CLEMENTINO DE ARAUJO, para 
exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#202360#18#205960/>
Protocolo 202360
<#E.G.B#202361#18#205961>
DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 403/2024-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ADILL CASTRO BATISTA, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DAS 
CIDADES E TERRITÓRIOS, constante do Anexo Único, Parte 19, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, WAGNER ALLEN SARAIVA CORREA, para exercer, 
na SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#202361#18#205961/>
Protocolo 202361
<#E.G.B#202363#18#205963>
DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 404/2024-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de novembro de 2024, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA 
DEUZIANE DE SOUZA BAHIA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor IV, AD-4, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2024, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, TREICY DA 
SILVA COSTA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#202363#18#205963/>
Protocolo 202363
<#E.G.B#202364#18#205964>
DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 93/2024-GAB/
ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.04.018502.004801/2024-01, resolve
I - EXONERAR, a contar de 12 de novembro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CÁSSIA 
SOUZA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 12 de novembro de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MICAEL SILVA COHEN, 
para exercer, na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#202364#18#205964/>
Protocolo 202364
<#E.G.B#202365#18#205965>
<#E.G.B#202366#18#205966>
DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 31 de julho de 2024, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 16, que promoveu 
a vacância do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
Secretaria de Estado da Assistência Social;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2366/2024-GSEAS, 
subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.031101.005704/2024-00, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2024, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GILBERTO PEREIRA 
DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO