DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 3
PORTARIA GS Nº 1573, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038627/2024-52/ 
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 285278/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ELISE GABRIELLA DOCE LABORDA 
MENDES, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 253640-4A, lotada 
na Escola Estadual Alice Salerno Gomes de Lima/Manaus, no turno 
matutino, na função AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 19/09/2024 a 
17/03/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201882#3#205482/>
Protocolo 201882
<#E.G.B#201886#3#205486>
PORTARIA GS 1574, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038772/2024-33/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 288530/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSA MARILES GUIMARÃES 
FEIJÓ, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 024217-9C, lotada 
na Escola Estadual Prof. Francisco das Chagas Souza de Albuquerque/
Manaus, no turno vespertino, na função AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a 
contar de 23/10/2024 a 20/01/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201886#3#205486/>
Protocolo 201886
<#E.G.B#201889#3#205489>
TERMO DE CONTRATO N° 177/2024.
DATA DA ASSINATURA: 12.11.2024. PARTES CONTRATANTES: 
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa X BRASIL LTDA. 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de material 
permanente, sendo: (ID-99318) Geladeira, capacidade de 425L a 445L (34 
unidades); e, (ID-100097) Frigobar, capacidade 116L a 122L (34 unidades) 
com recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 044 a 060, 063 a 
079 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, para atender a sala 
dos professores das Escolas Estaduais sob jurisdição das Coordenadorias 
Distritais 1 e 2, em atendimento ao Memo. n°. 126/2024-GECAP/SEDUC, 
Termo de Referência, Parecer n°. 4.461/2024-ASSJUR e especificações 
das notas de empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 436/2023-CSC, publicado no DOE em 
28.02.2024, Ata de Registro de Preços n°. 043/2024-2 publicado no DOE 
em 07.03.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16. PRAZO: O prazo de 
vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, 
sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 12.11.2024 e encerramento 
em 12.01.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. VALOR: R$ 
137.564,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011, 12.362.3310.2773.0011; Natureza de 
Despesa: 44905212; Fonte de Recursos: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido 
emitidas em 30.10.2024 a Nota de Empenho n°. 0009358 no valor de R$ 
4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009359 no valor de R$ 
4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009360 no valor de R$ 
4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009361 no valor de R$ 
4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009362 no valor de R$ 
4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009363 no valor de R$ 
4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009364 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009365 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009366 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009367 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009368 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009369 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009370 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009371 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009372 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009373 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009374 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009375 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009376 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009377 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009378 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009379 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009380 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009381 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009382 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009383 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009384 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009385 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009386 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009387 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009388 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009389 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais), a NE n°. 0009390 no valor de 
R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais) e a NE n°. 0009391 no valor 
de R$ 4.046,00 (quatro mil, quarenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO DO 
ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.029220/2024-34.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#201889#3#205489/>
Protocolo 201889
<#E.G.B#201890#3#205490>
PORTARIA GS Nº 1580, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 118/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença maternidade, licença médica e licença especial, 
os professores abaixo relacionados:
INTERIOR
ITAPIRANGA
EE TEREZA DOS SANTOS
MARIA JACIRA DE SOUZA CAMPINAS, matrícula nº 207218-1B, para 
ministrar 2h de Língua Inglesa, no turno noturno em substituição a FLAVIO 
GARCIA CAVALCANTE de 01/10/2024 a 29/12/2024.
EE TEREZA DOS SANTOS
MARIA JACIRA DE SOUZA CAMPINAS, matrícula nº 207218-1B, para 
ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno noturno em substituição a 
FLAVIO GARCIA CAVALCANTE de 01/10/2024 a 29/12/2024.
EE TEREZA DOS SANTOS
MARIA JACIRA DE SOUZA CAMPINAS, matrícula nº 207218-1B, para 
ministrar 3h de Projeto De Vida, no turno noturno em substituição a FLAVIO 
GARCIA CAVALCANTE de 01/10/2024 a 29/12/2024.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
EE MANUEL SEVERIANO
YARA LUIZA FARIAS DOS SANTOS, matrícula nº 219105-9D, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno matutino em substituição a MARCIA 
JULIA FONSECA SALVATIERRA de 26/08/2024 a 20/12/2024.
EE FRANCELINA DANTAS
LUCIEL SILVA ALMEIDA, matrícula nº 186793-8A, para ministrar 20h de 
Ensino Religioso, no turno matutino em substituição a MILKA JANEINA 
ALMEIDA DO CARMO de 09/10/2024 a 07/12/2024.
EE TEREZINHA ALMEIDA
LUIZ EDUARDO LIMA DA SILVA, matrícula nº 258585-5A, para ministrar 
8h de Biologia, no turno matutino em substituição a ELLIDA LIMA DE 
MESQUITA de 20/08/2024 a 17/11/2024.
COORD. DISTRITAL 07
EE WALDOCKE FRICKE
TIAGO AMARAL DE SOUZA, matrícula nº 253431-2A, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno vespertino em substituição a JAMILLE RODRIGUES 
LEITE de 14/10/2024 a 29/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201890#3#205490/>
Protocolo 201890
<#E.G.B#201891#3#205491>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO