DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 5
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membra - CRDM/SEDUC
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membra - CRDM/SEDUC
KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ
Membra Suplente - CRDM/SEDUC
MANUELA MEDEIROS AGUIAR
Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC
<#E.G.B#201895#5#205495/>
Protocolo 201895
<#E.G.B#201897#5#205497>
RESOLUÇÃO Nº 088/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2024.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar 
- PAD nº 104/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.000300
24.2018-SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora 
SIMARA AGUIAR DE SOUZA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que 
concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de 
cargo da servidora SIMARA AGUIAR DE SOUZA, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 186.235-9A;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora SIMARA 
AGUIAR DE SOUZA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 186.235-9A, nos 
termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 
1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da 
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 31 de outubro de 2024.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM/SEDUC
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membra - CRDM/SEDUC
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membra - CRDM/SEDUC
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membra - CRDM/SEDUC
KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ
Membra Suplente - CRDM/SEDUC
MANUELA MEDEIROS AGUIAR
Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC
<#E.G.B#201897#5#205497/>
Protocolo 201897
<#E.G.B#201899#5#205499>
PORTARIA GS Nº 1560, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD 
Nº 022/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.022396/2023- 84/
SEDUC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE
DETERMINAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias 
ao servidor ANTONIO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 192.266-1G, nos termos do Artigo 158, II, combinado 
com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao descumprir o Artigo 155, 
inciso IX, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, 
e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 
1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201899#5#205499/>
Protocolo 201899
<#E.G.B#201900#5#205500>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD Nº 022/2024/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 
01.01.028101.022396/2023- 84/SEDUC/SIGED;
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
091/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a SUSPENSÃO por sessenta (60) dias 
ao servidor ANTONIO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 192.266-1G, nos termos do Artigo 158, II, combinado 
com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao descumprir o Artigo 155, 
inciso IX, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, 
e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 
1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201900#5#205500/>
Protocolo 201900
<#E.G.B#201903#5#205503>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
027/2024/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.022580/2023-24/
SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
090/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor ALCIDES 
ANTÔNIO MARMENTINI, Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 253.519-0A, 
pela improcedência da denúncia, com o consequente arquivamento do 
processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201903#5#205503/>
Protocolo 201903
<#E.G.B#201905#5#205505>
PORTARIA GS Nº 1535, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD 
Nº 027/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.022580/2023-24/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor ALCIDES ANTÔNIO 
MARMENTINI, Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 253.519-0A, pela 
improcedência da denúncia, com o consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#201905#5#205505/>
Protocolo 201905
<#E.G.B#201909#5#205509>
PORTARIA GS Nº 1567, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 461/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV, da Lei 
nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: BARREIRINHA
ALDEMIR REIS BULCAO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 236.903-6B, 
a contar de 30.09.2024;
JOSE LAZARO RODRIGUES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula 
nº 127.463-5E, a contar de 30.09.2024;
MUNICIPIO: HUMAITÁ
LAURA ALMEIDA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
225.632-0D, a contar de 01.11.2024;
MUNICIPIO: MANAUS
MARCIO LUIS LEITAO BARBOSA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
255.184-5A, a contar de 11.10.2024;
WENDELL MARTINS SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 254.925- 
5A, a contar de 01.11.2024;
MUNICIPIO: MANICORÉ
PEDRO VIRGOLINO PAIVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 236.414- 
0B, a contar de 01.10.2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO