DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 7
desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, 
na capital e interior do estado do Amazonas, referente ao mês de abril 
de 2024, conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de 
Serviço - NFS-e n°. 60193180, emitida em 25.05.2024, em atendimento 
ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer nº. 4.573/2024-ASSJUR/
SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR: R$ 7.426.577,44 (sete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, 
quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2693.0001; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 11.11.2024 a 
Nota de Empenho n°. 0009553 no valor de R$ 7.426.577,44 (sete milhões, 
quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta 
e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.025996/2024-85.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#202018#7#205618/>
Protocolo 202018
<#E.G.B#202037#7#205637>
PORTARIA GS Nº 1577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e 
Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 076/2024-CPMA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, como GESTORA DO FOMENTO, a servidora BRUNA 
FREITAS ARAÚJO, CPF: 776.149.172-00, matrícula nº 217.727-7A/B, 
Técnica de Coordenação de Ensino Médio, lotada na Gerência de Ensino 
Regular, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC e o 
INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE E DESPORTO 
E APOIO SOCIAL - IFEMADAS, cujo objeto é o Repasse de recursos 
financeiros para aquisição de materiais paradidáticos, a fim de atender 
os alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Médio, a fim de subsidiar 
o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, do município de 
Manaus, fornecendo 5.103 unidades o livro “Meu Encanto” e 5.103 unidades 
do livro o “Pai Que Eu Queria Ter”, em atendimento a Emenda Parlamentar 
de Bancada nº 153/2024, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, 
Plano de Trabalho nº 005698-SISCONV/SEFAZ, a contar de 06/11/2024, 
e durante toda a vigência do Termo e aditivos, ou até que seja determinada 
substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133, de 
01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202037#7#205637/>
Protocolo 202037
<#E.G.B#202038#7#205638>
PORTARIA GS Nº 1576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e 
Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 
13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as 
organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 075/2024-CPMA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR, como GESTORA DO FOMENTO, a servidora BRUNA FREITAS 
ARAÚJO, CPF: 776.149.172-00, matrícula nº 217.727-7A/B, Técnica de 
Coordenação de Ensino Médio, lotada na Gerência de Ensino Regular, para 
fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC e o INSTITUTO 
FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE E DESPORTO E APOIO 
SOCIAL - IFEMADAS, cujo objeto é o Repasse de recursos financeiros para 
aquisição de materiais paradidáticos para subsidiar o trabalho de prevenção 
e combate ao uso de drogas a fim de atender os alunos do Ensino Médio 
da Rede Pública de Ensino do Município de Manaus, fornecendo o livro 
Meu Encanto (5.103 unidades) e o livro o Pai Que Eu Queria Ter (5.103 
unidades), em atendimento a Emenda de Bancada Parlamentar de nº 
069/2024 de autoria do Deputado Carlos Eduardo Bessa de Sá, Plano de 
Trabalho nº 005793 SISCONV/SEFAZ, a contar de 05/11/2024, e durante 
toda a vigência do Termo e aditivos, ou até que seja determinada substituição 
por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133, de 
01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202038#7#205638/>
Protocolo 202038
<#E.G.B#202041#7#205641>
EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - 
INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 2237/2024- GPREV/SEDUC/SIGED.
Americo Marconi Leite dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula nº 144424-7A; quinquênio: 25.04.2013 a 24.04.2018; período: 
05.10.2024 a 02.01.2025.
Aldenir Rodrigues da Silva - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula nº 
183110-0A; quinquênio: 27.02.2009 a 26.02.2014; período: 01.10.2024 a 
29.12.2024.
Antonio Carlos C Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula nº 128746-0C; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 
31.07.2024 a 28.10.2024.
Aluiso Vieira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula 
nº 149391-4A; quinquênio: 01.02.2004 a 30.01.2009; período: 30.09.2024 
a 28.12.2024.
Alberto Cristiano Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula 
nº 149446-5A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 07.09.2024 
a 05.12.2024.
Arlindo Lima Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 
144716-5A; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 30.07.2024 a 
27.10.2024.
Arlindo Lima Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 
144716-5A; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 28.10.2024 a 
25.01.2025.
Avacy Primario de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula 
nº 030834-0C; quinquênio: 23.07.2010 a 20.07.2015; período: 14.10.2024 a 
11.01.2025.
Carlos Alberto Printes de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula nº 055879-6C; quinquênio: 16.03.2019 a 15.03.2024; período: 
29.10.2024 a 26.01.2025.
Candido Pereira Juca Filho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula 
nº 050684-2B; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 09.10.2024 a 
06.01.2025.
Ederaldo Batista Amazonas - cargo: AUXILIAR OPERACIONAL PNF.
AOP-I; matrícula nº 009969-4B; quinquênio: 01.02.1982 a 31.01.1987; 
período: 21.10.2024 a 18.01.2025.
Eleuzina Pevas dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula 
nº 190074-9A; quinquênio: 10.03.2011 a 08.03.2016; período: 01.10.2024 a 
29.12.2024.
Eronilda Sevalho Pereira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula 
nº 184.529-2 A; quinquênio: 20.06.2009 a 18.06.2014; período: 16.10.2024 
a 13.01.2025.
Francisca Rosivania da Silva Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula nº 144560-0A; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 
29.10.2024 a 26.01.2025.
Francisco Erivan Ferreira Feitosa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula nº 132405-5C; quinquênio: 25.04.2013 a 24.04.2018; período: 
28.10.2024 a 25.01.2025.
Flavio Garcia Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula 
nº 024040-0F; quinquênio: 01.02.2016 a 30.01.2021; período: 01.10.2024 
a 29.12.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO