DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024
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Rosely Soledade de Queiroz - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula nº 239823-0A; quinquênio: 22.02.2017 a 21.02.2022; período: 
07.10.2024 a 04.01.2025.
Rosete Queiroz Ferreira Conceicao - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; matrícula nº 223.212-0A; quinquênio: 13.12.2012 a 13.11.2019; 
período: 02.10.2024 a 30.12.2024.
Rosemberg de Miranda Hounsell - cargo: VIGIA PNF.VIG-I; matrícula nº 
019972-9A; quinquênio: 12.06.2007 a 11.06.2012; período: 28.10.2024 a 
25.01.2025.
Rozimeire de Araujo Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula 
nº 146286-5A; quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; período: 30.10.2024 a 
27.01.2025.
Roberto Celestino da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula 
nº 132297-4C; quinquênio: 26.01.2017 a 25.01.2022; período: 30.09.2024 a 
28.12.2024.
Ruth Firmino Horreda de Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
matrícula nº 219761-8A; quinquênio: 17.04.2012 a 16.04.2017; período: 
01.10.2024 a 29.12.2024.
Samira da Silva Lima dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula nº 109410-6A; quinquênio: 06.07.2006 a 05.07.2011; período: 
30.10.2024 a 27.01.2025.
Sebastiao Arevalo Flores - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; 
matrícula nº 103809-5B; quinquênio: 13.02.2007 a 12.02.2012; período: 
30.10.2024 a 27.01.2025.
Silvana Duarte da Cruz Mota - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula nº 152195-0C; quinquênio: 21.10.2019 a 20.10.2024; período: 
29.10.2024 a 26.01.2025.
Vania Maria Braule Pinto Teixeira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-I; matrícula nº 102749-2A; quinquênio: 12.03.2017 a 13.03.2022; 
período: 30.09.2024 a 28.12.2024.
Vera Lucia Nascimento de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula nº 143504-3A; quinquênio: 01.07.2018 a 30.06.2023; período: 
28.10.2024 a 25.01.2025.
Vaneide da Silva Monteiro - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula nº 182272-1A; quinquênio: 19.02.2014 a 18.02.2019; período: 
27.10.2024 a 24.01.2025.
Zaira Patricia Pontes Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula 
nº 143755-0A; quinquênio: 20.05.2002 a 19.05.2007; período: 21.10.2024 a 
18.01.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202045#10#205645/>
Protocolo 202045
<#E.G.B#202048#10#205648>
PORTARIA GS Nº 1581, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029764/2022-34-SEDUC/SIGED
SIMONETH DA CUNHA SANTOS, cargo PROFESSOR, município de 
Manaus/AM, referente aos períodos abaixo:
-matrícula n° 000.396-4B - 01/02/1998 a 30/11/1998;
-matrícula n° 000.396-4C - 01/12/1998 a 31/12/1998;
-matrícula n° 000.396-4D - 20/03/1999 a 31/12/1999;
-matrícula n° 000.396-4E - 01/06/1999 a 31/12/1999 e de 20/05/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202048#10#205648/>
Protocolo 202048
<#E.G.B#202052#10#205652>
PORTARIA GS 1575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038743/2024-71/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 288229/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JESCINEIDE DA SILVA SOARES, cargo 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 220518-1A, lotada no Colégio 
Pedro Silvestre/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 18/10/2024 a 15/01/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao (à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#202052#10#205652/>
Protocolo 202052
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#201902#10#205502>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
Nome: LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES, SECRETARIO EXECUTIVO. 
Destino e Período: SÃO PAULO- SP de 15 a 23/11/2024. Objetivo: 
PARTICIPAR DA JORNADA DE PALESTRA, DEBATE E OFICINAS, 
PROMOVIDA PELO INSTITUTO CULTURAL MÔA DO KATÊNDE E ESCOLA 
DE CAPOEIRA ANGOLEIRO SIM SINHOR. SEM ÔNUS PARA O ERARIO.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#201902#10#205502/>
Protocolo 201902
<#E.G.B#201904#10#205504>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2024-SEC
Data: 12.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão 
CG 94/2024 “Festivais Encanto Caipira”, para o período de 13 de novembro 
de 2024 a 13 de janeiro de 2025. Prazo: 13.11.2024 a 13.01.2025. Proc. nº 
01.01.020101.009306/2024-39-SEC.
 Manaus, 12.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#201904#10#205504/>
Protocolo 201904
<#E.G.B#201906#10#205506>
ERRATA
28ºTA ao TF nº 28/2024-SEC. Data: 17.06.2024. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Associação do Grupo Folclórico Dança Nordestina 
Cangaceiros de Lampião. Publicado no DOE nº 35.246, Ano CXXXI, em 
18.06.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 28. Onde se lê: Fiscal: Gabriele 
Lima da Cunha, (Mat: 248.288-6A). Leia-se: Beatriz Brilhante Marques, 
(248.288-6A). Manaus, 12.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#201906#10#205506/>
Protocolo 201906
<#E.G.B#201942#10#205542>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2020-SEC
Data: 07.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Perin Filmes 
Ltda - EPP. CPNJ nº 06.244.934/0001-55. Objeto: 4º Termo Aditivo do 
Contrato nº22/2020 - SEC com reajuste referente aos Serviços de Clipping 
Eletrônico. Valor Global: R$ 49.620,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e 
vinte reais). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903947, FT: 
1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000958, em 07.11.2024, no valor de 
R$ 4.135,00 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais). Prazo: 25.11.2024 a 
25.11.25. Proc. n.º 01.01.020101.008733/2024-08-SEC. 
Manaus, 12.11.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#201942#10#205542/>
Protocolo 201942
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO