DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 11
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#201854#11#205454>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 040/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
08.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa C.C.R DE OLIVEIRA EPP; OBJETO: Aquisição de Uniformes 
de Educação Física, por meio da Ata de Registro de Preços nº 126/2024-1 
e-Compras/SEFAZ-AM, em decorrência dos cursos de Formação de Oficiais 
e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, 
visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 
180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 08.11.2024 e encerramento 
em 08.05.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é 
de R$ 218.321,50 (duzentos e dezoito mil, trezentos e vinte e um reais e 
cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023; 
tendo sido emitida, em 07/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001497, 
no valor de R$ 218.321,50 (duzentos e dezoito mil, trezentos e vinte e um 
reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de 
Preços n.º 0126/24-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 167/24-CSC.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 08 de 
novembro de de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#201854#11#205454/>
Protocolo 201854
<#E.G.B#201863#11#205463>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 038/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
08.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa VSP SOLUTION LTDA; OBJETO: Aquisição de Microcomputador 
tipo estação de trabalho, para atender as necessitadas do Comando de 
Policiamento Ambiental, Delegacia do Meio Ambiente, Batalhão de Incêndio 
Florestal e Meio Ambiente e ainda as salas de monitoramento do Centro 
Multifuncional do Projeto Floresta Viva, nos municípios do arco do fogo, na 
prevenção e fiscalização ao combate ao desmatamento, queimadas não 
autorizadas e incêndios florestais e demais ilícitos ambientais da Rede de 
Proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável 
do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 508.130,00 (quinhentos e 
oito mil cento e trinta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 08.11.2024 a 08.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06244326421160001; Fonte de Recurso: 2749215347320000; Natureza da 
Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 07/11/2024 a Nota de Empenho 
nº 2024NE0001493, no valor de R$ 508.130,00 (quinhentos e oito mil cento 
e trinta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 34/2023, 
cuja foi homologado no dia 20.12.2023. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 08 de novembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#201863#11#205463/>
Protocolo 201863
<#E.G.B#201864#11#205464>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 039/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
08.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa VSP SOLUTION LTDA; OBJETO: Aquisição de Notebook para 
atender as salas de monitoramento do Centro Multifuncional do Projeto 
Floresta Viva, nos municípios do arco do fogo, na prevenção e fiscalização 
ao combate ao desmatamento, queimadas não autorizadas e incêndios 
florestais e demais ilícitos ambientais da Rede de Proteção, conservação 
de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; 
VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 08.11.2024 a 08.11.2025; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 
2.749.2153.4732.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida, 
em 07/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001492, no valor de 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata 
de Registro de Preços Nº 310/2023 e Pregão Eletrônico nº 34/2023. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 
08 de novembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#201864#11#205464/>
Protocolo 201864
<#E.G.B#201880#11#205480>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 041/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
08.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS 
LTDA; OBJETO: Aquisição de Uniformes Operacionais, por meio da Ata de 
Registro de Preços nº 124/2024-1 e-Compras/SEFAZ-AM, em decorrência 
dos cursos de Formação de Oficiais e Soldados da Polícia Militar e do Corpo 
de Bombeiros Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da 
Secretaria de Estado Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 12 (doze) meses, com início na data de 08.11.2024 e encerramento 
em 08.11.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de 
R$ 697.880,00 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido 
emitida, em 07/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001495, no 
valor de R$ 697.880,00 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e 
oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 
124/2024-1-e-Compras, Pregão Eletrônico n.º 167/2024-CSC. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 08 de novembro 
de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#201880#11#205480/>
Protocolo 201880
<#E.G.B#201972#11#205572>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 22.10.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa 
NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; OBJETO: 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-SSP, visando à dilatação do 
prazo final de entrega do objeto contratual, de 22.10.2024 para 21.11.2024.; 
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, de 22.10.2024 a 19.02.2025; DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 22 de outubro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#201972#11#205572/>
Protocolo 201972
<#E.G.B#202012#11#205612>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 23.10.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a 
empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA; 
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024-SSP, visando 
à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 29.10.2024 
para 28.11.2024; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, de 29.10.2024 
a 26.02.2025.; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei nº 
14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 23 de outubro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#202012#11#205612/>
Protocolo 202012
<#E.G.B#201861#11#205461>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 003/2023-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 08.11.2024; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD AMAZONAS; OBJETO: O 
presente Termo Aditivo visa à prorrogação de vigência por um período de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO