DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024
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1.501.1600.0000.0000; NE: 2024NE0000487, no valor de R$ 10.000,00 
(dez mil reais), emitida em 05/11/2024.
Manaus, 05 de novembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#201920#14#205520/>
Protocolo 201920
<#E.G.B#201927#14#205527>
EXTRATO 076/2024/SEDEL
ESPÉCIE: 1º TA AO CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO 
PESSOA FÍSICA Nº. 12/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 
07/11/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 
LAZER e PEDRO HENRIQUE NUNES RODRIGUES. OBJETO: 1° Termo 
Aditivo objetivando o pagamento da Premiação ao atleta por ter atendido 
o item 1.4. I - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) reais se convocados para 
as Olimpíadas/Paralimpíadas de Paris 2024. Processo Administrativo 
SIGED nº 01.01.042101.003524/2024-00 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Termo Aditivo permanece inalterado em relação ao contrato primitivo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de 
Trabalho: 27.811.3303.2323.0001; Natureza da Despesa: 33903650; 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2024NE0000500, no valor de R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais), emitida em 07/11/2024.
Manaus, 07 de novembro de 2024
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#201927#14#205527/>
Protocolo 201927
<#E.G.B#201932#14#205532>
EXTRATO 077/2024/SEDEL
ESPÉCIE: 1º TA AO CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO 
PESSOA FÍSICA Nº. 14/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 
07/11/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 
LAZER e ELIELTON LIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: 1° Termo Aditivo 
objetivando o pagamento da Premiação ao atleta por ter atendido o item 1.4. 
I - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) se convocados para as Olimpíadas/
Paralimpíadas de Paris 2024. Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.042101.003536/2024-27 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo 
Aditivo permanece inalterado em relação ao contrato primitivo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 
27.811.3303.2323.0001; Natureza da Despesa: 33903650; Fonte: 
1.501.1600.0000.0000; NE: 2024NE0000498, no valor de R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais), emitida em 07/11/2024.
Manaus, 07 de novembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#201932#14#205532/>
Protocolo 201932
<#E.G.B#201934#14#205534>
EXTRATO 078/2024/SEDEL
ESPÉCIE: 1º TA AO CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO 
PESSOA FÍSICA Nº. 120/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 
07/11/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 
LAZER e MARIA DE FATIMA COSTA DE CASTRO. OBJETO: 1° Termo 
Aditivo objetivando o pagamento da Premiação à atleta por ter atendido 
os itens 1.4. I - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) se convocados para as 
Olimpíadas/Paralimpíadas de Paris 2024 e 1.4. II - R$ 100.000,00 (cem mil) 
reais se receberem medalha de Bronze nas Olimpíadas/Paralimpíadas de 
Paris 2024, do Edital de Seleção Pública nº 001/2024 - SEDEL. Processo 
Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003521/2024-69 (SEDEL). VALOR 
GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Termo Aditivo permanece inalterado em relação ao 
contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2323.0001; Natureza da Despesa: 
33903650; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2024NE0000499, no valor de 
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), emitida em 07/11/2024.
Manaus, 07 de novembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#201934#14#205534/>
Protocolo 201934
<#E.G.B#201936#14#205536>
EXTRATO 079/2024/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE PRÊMIO FINANCEIRO PESSOA 
FÍSICA Nº. 001/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e RAFAEL 
CIPRIANO DE OLIVEIRA. OBJETO: Premiação, na qual o PROPONENTE, 
contemplado como técnico responsável, será beneficiado com os recursos 
financeiros a ele repassados pela CONCEDENTE no valor global de R$ 
10.000,00 (dez mil reais), conforme Edital de Seleção Pública nº 001/2024 - 
SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003071/2024-04 
(SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: A 
vigência deste instrumento iniciará na data de sua assinatura, findando-se 
em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2323.0001; Natureza da Despesa: 
33903104; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2024NE0000489, no valor de 
R$ 10.000,00 (dez mil reais), emitida em 05/11/2024.
Manaus, 05 de novembro de 2024.
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JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#201936#14#205536/>
Protocolo 201936
<#E.G.B#201938#14#205538>
EXTRATO 080/2024/SEDEL
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE PRÊMIO FINANCEIRO PESSOA FÍSICA 
Nº. 002/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e LUIZ CLÁUDIO 
CAMPOS DA SILVA. OBJETO: Premiação, na qual o PROPONENTE, 
contemplado como técnico responsável, será beneficiado com os recursos 
financeiros a ele repassados pela CONCEDENTE no valor global de R$ 
20.000,00 (vinte mil reais), conforme Edital de Seleção Pública nº 001/2024 - 
SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003076/2024-37 
(SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: A 
vigência deste instrumento iniciará na data de sua assinatura, findando-se 
em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; 
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2323.0001; Natureza da Despesa: 
33903104; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2024NE0000486, no valor 
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), emitida em 05/11/2024.
Manaus, 05 de novembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#201938#14#205538/>
Protocolo 201938
Secretaria de Estado de
 Desenvolvimento Urbano e
 Metropolitano -  SEDURB
<#E.G.B#201857#14#205457>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
004/2024-SEDURB. 
PARTES: 
SEDURB e a empresa M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/11/2024. OBJETO: Prestação de serviços de 
locação de veículos utilitários, com quilometragem livre, seguro total e 
manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e 
Metropolitano-SEDURB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de 
Registro de Preços N.º 0269/2024-1 - Pregão Eletrônico n.º 091/24-CSC. 
VALOR R$ 252.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043101, PT: 
15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, ND: 33903308, 
tendo sido emitida em 08/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000045, 
no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O restante da 
despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, 
as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 
nº 01.01.043101.000744/2024-37-UGPE e Parecer Jurídico nº 046/2024 
- JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício
<#E.G.B#201857#14#205457/>
Protocolo 201857
<#E.G.B#201856#14#205456>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO