DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024
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17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor:
R$ 26.322,47. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos
Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201873#16#205473/>
Protocolo 201873
<#E.G.B#201875#16#205475>
PORTARIA Nº 307/2024 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições
legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 184/2024-GAB/
FEH de 06/11/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
043102.004046/2024-09, de 06/11/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque
N. 059 de Crédito Orçamentário valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato
de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos
de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade
da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT:
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor:
R$ 60.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos
Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201875#16#205475/>
Protocolo 201875
<#E.G.B#201962#16#205562>
PORTARIA Nº 108/2024 - GS/SEDURB
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 368/2024-PRESI/COSAMA
de 08/11/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 01.01.043101.000755/2024-17,
de 08/11/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 025 de Crédito
Orçamentário valor R$ 463.557,89 (quatrocentos e sessenta e três mil
quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), em favor
da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para cobrir
despesas com pagamento de auxílio-alimentação aos empregados. PT:
17.331.0001.2004.0001; ND: 339046, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000;
Valor: 463.557,89. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 12 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano - SEDURB
<#E.G.B#201962#16#205562/>
Protocolo 201962
<#E.G.B#201877#16#205477>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023-UGPE.
PARTES: UGPE e a G A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 08/11/2024. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 003/2023
- UGPE, por mais 6 (seis) meses, a contar de 10/11/2024 à 10/05/2025,
conforme Termo de Referência nº 034/2024, Justificativa Técnica e demais
documentos contidos do Processo VIGÊNCIA: 10/11/2024 a 10/05/2025.
VALOR: R$ 167.012,94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT:
15.122.0001.2001.0001, ND: 33903702, Fonte: 1.501.1700.0000.0000,
conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000590, emitida em 07/11/2024, no
valor de R$ 55.670,98. O restante da despesa deverá ser empenhado em
momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 01.01.043102.003689/2024-27-SIGED/UGPE
e
Parecer
Jurídico
nº
288/2024-SSJURI/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 8 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos
Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201877#16#205477/>
Protocolo 201877
<#E.G.B#201855#16#205455>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE
PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 01.01.0431
02.004099/2024-11-SIGED/UGPE (01.01.013102.009146/2024-52-SIGED/
CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2024-CSC, para formalização
de Ata de Registro de Preços; e CONSIDERANDO, os termos da Lei Federal
nº. 14.133/21 e do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de
março de 2023;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PE 075/24-CSC, legalmente adjudicado às
empresas: AF CONSTRUTORA LTDA, arrematante do Lote 05, e EFEITO
POSITIVO ADMINISTRADORA LTDA, arrematante do Lote 09. CONVOCAR
os responsáveis legais das empresas acima citadas, para assinar Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
do presente ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS - DOE. Gabinete da Coordenadora Executiva da
UGPE, em exercício.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos
Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201855#16#205455/>
Protocolo 201855
<#E.G.B#201879#16#205479>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE
PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, em exercício, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento final, datado
de 01/10/2024, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação -
SUBCEL/CSC, no Processo nº 01.01.043102.000022/2024-72-SIGED/
UGPE, relativo à Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº
001/2024. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente
em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a
contratação é financiada com 84% % de recursos provenientes do Contrato
de Empréstimo n. 5423/OC-BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID e 16% de recursos do Estado do Amazonas - CPL; CONSIDERANDO
a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras de seleção
do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo -
SBQC nº 001/2024;
II - ADJUDICAR a empresa BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA, inscrita
sob o CNPJ nº 10.326.152/0001-32, no valor global de R$ 1.619.561,73
(um milhão, seiscentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e um reais e
setenta e três centavos), para a contratação de empresa para fornecimento
de licença de SAAS -Software as Service de Gestão de Patrimônio com
fulcro nas normas contábeis públicas vigentes, bem como fornecimento de
serviços de Implantação, cadastramento e migração de dados, repasse de
conhecimento, suporte técnico e atualizações; e
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos
Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201879#16#205479/>
Protocolo 201879
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#201944#16#205544>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.005829/2024-30, referente ao PE 303/24, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 303/24, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 1,
7; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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