DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 15
PORTARIA Nº 314/2024 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 182/2024-GAB/
FEH de 06/11/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
01.01.043102.004048/2024-90, de 06/11/2024; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 066 de Crédito Orçamentário valor R$ 6.600,00 (seis mil 
e seiscentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito 
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir 
despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória ao possuidor do 
imóvel localizado no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do 
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento 
- PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, 
Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: R$ 6.600,00. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201856#15#205456/>
Protocolo 201856
<#E.G.B#201865#15#205465>
PORTARIA Nº 313/2024 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 183/2024-GAB/
FEH de 06/11/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
01.01.043102.004047/2024-45, de 06/11/2024; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 065 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.650,00 (mil seiscentos 
e cinquenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito 
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir 
despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória ao possuidor do 
imóvel localizado no Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do 
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento 
- PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de 
Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, 
Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; Valor: R$ 1.650,00. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201865#15#205465/>
Protocolo 201865
<#E.G.B#201867#15#205467>
PORTARIA Nº 312/2024 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 185/2024-GAB/
FEH de 06/11/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
01.01.043102.004070/2024-30, de 07/11/2024; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 064 de Crédito Orçamentário valor R$ 150.150,00 (cento e 
cinquenta mil e cento e cinquenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: 
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/
OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia 
Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade 
da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: 
R$ 150.150,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos
 Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201867#15#205467/>
Protocolo 201867
<#E.G.B#201870#15#205470>
PORTARIA Nº 311/2024 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 181/2024-GAB/
FEH de 0611/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
01.01.043102.004058/2024-25, de 06/11/2024; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 063 de Crédito Orçamentário valor R$ 36.300,00 (Trinta e 
seis mil e trezentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de 
crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, 
para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos 
possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 
- PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano 
Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e 
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: 
R$ 36.300,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201870#15#205470/>
Protocolo 201870
<#E.G.B#201871#15#205471>
PORTARIA Nº 310/2024 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 187/2024-GAB/
FEH de 07/11/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
01.01.043102.004077/2024-51, de 07/11/2024; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 062 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.625.364,10 (três 
milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro 
reais, e dez centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito 
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir 
despesas com pagamentos de Indenização de Moradia, Atividade Comercial, 
e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade 
da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: 
R$ 3.625.364,10. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos
 Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201871#15#205471/>
Protocolo 201871
<#E.G.B#201872#15#205472>
PORTARIA Nº 309/2024 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 186/2024-GAB/
FEH de 07/11/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
01.01.043102.004078/2024-04, de 07/11/2024; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 061 de Crédito Orçamentário valor R$ 69.871,00 (sessenta e 
nove mil, oitocentos e setenta e um reais), em favor do FEH. II - OBJETO: 
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/
OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização 
aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2000 
- PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano 
Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e 
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: 
R$ 69.871,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais- UGPE, em exercício
<#E.G.B#201872#15#205472/>
Protocolo 201872
<#E.G.B#201873#15#205473>
PORTARIA Nº 308/2024 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 188/2024-GAB/
FEH de 07/11/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
01.01.043102.004079/2024-40, de 07/11/2024; Resolve: I - CONCEDER 
Destaque N. 060 de Crédito Orçamentário valor R$ 26.322,47 (vinte e seis 
mil, trezentos e vinte e dois reais, e quarenta e sete centavos), em favor 
do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Indenização aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade 
da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO