DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 17
item(ns) 2, 8; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 12; NORTE GREEN 
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA 
- item(ns) 10; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 11; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5, 6; UNIAO 
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 9; W2 COMERCIO, 
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#201944#17#205544/>
Protocolo 201944
<#E.G.B#201945#17#205545>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008231/2024-01, referente ao PE 478/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 478/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 1, 2; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#201945#17#205545/>
Protocolo 201945
<#E.G.B#201948#17#205548>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0219/2024-6; 
oriunda do PE 105/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001562/2024); OBJETO: 
Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 
34.584,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#201948#17#205548/>
Protocolo 201948
<#E.G.B#201949#17#205549>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0273/2024-3; oriunda 
do PE 118/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001671/2024); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 17.515.750,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, 
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário 
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#201949#17#205549/>
Protocolo 201949
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#201846#17#205446>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1346/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.024525/2024-63. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
REMOVER INDRA CELANI LEAL, DPC, Mat.nº.171.597-6C, da 
33ªDIP/Manaquiri para o DPM, com ajuda de custo, e sem auxílio 
moradia, a contar de 01/12/2024. 
Manaus, 08/11/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201846#17#205446/>
Protocolo 201846
<#E.G.B#201848#17#205448>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1349/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.022507/2024-47-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCOS ANTONIO RAMOS 
DE SOUSA OLIVEIRA, DPC, Mat. n° 270.368-8 A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 
10.10.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do 
artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 11.11.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#201848#17#205448/>
Protocolo 201848
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#201940#17#205540>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2024-PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 
DO AMAZONAS - PMAM, no uso de suas atribuições delegadas e em 
estrita atenção à legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra 
o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS n° 010/2024-PMAM com a empresa 
SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - 
CNPJ n° 06.343.012/0001-03, para fins de liquidação do valor devido de 
R$ 565.189,08 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e nove 
reais e oito centavos), relativo ao pagamento de serviços de limpeza, 
conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de 
obra e material, executados para a PMAM no mês de agosto de 2024, 
referente ao Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida n° 
01.01.022103.020242/2024-32, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 
2024NE0002849, em 08 de novembro de 2024, Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33909301; Fonte de 
Recurso: 1.501.1600.0000.0000. 
Manaus/AM, 12 de novembro de 2024.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#201940#17#205540/>
Protocolo 201940
Defesa Civil do Amazonas -  DCAM
<#E.G.B#201983#17#205583>
EXTRATO Nº 006/2024 DO CONTRATO N.º 006/2024-FUNDO 
ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CNPJ: 
° 45.811.649/0001-20 e a FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PLASTICOS LTDA, CNPJ: 45.811.649/0001-20 Objeto: aquisição de Caixa 
de água em polietileno, com tampa e trava de segurança para capacidade 
de 500 litros. Valor Global: R$ 690.000,00. D.O: 06.182.3264.2193.0001, 
Fonte: 147, ND: 33903205. 2024NE0000018 de 07/11/2024. Vigência: 
11/2024 a 12/2024 Assinatura: 08/11/2024. 
Manaus 08 de novembro de 2024.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
<#E.G.B#201983#17#205583/>
Protocolo 201983
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#201959#17#205559>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO 
DE PENALIDADE Nº 171/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO