DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 19
1.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. Processo 
Administrativo n.º 01.03.043201.008938/2024-23-SUHAB. 
Manaus, 07 de novembro de 2024.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#201887#19#205487/>
Protocolo 201887
<#E.G.B#201946#19#205546>
   DECLARAÇÃO DE BENS - 2024
Referente à Nomeação em 05/07/2022
NOME
Jivago Afonso Domingues de Castro
CARGO
Diretor-Presidente
BENS
1 veículo Honda/Civic EXL ano 2018 Placa PHV7D08
Referente à Nomeação em 12/01/2023
NOME
Anatole Maria Araujo Marques dos Santos
CARGO
Chefe de Gabinete
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 14/07/2022
NOME
Lilian da Silva Alves
CARGO
Procurador Chefe
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 01/03/2019
NOME
Nilson de Melo Santos
CARGO
Diretor Administrativo e Financeiro
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 13/07/2022
NOME
Nyton Paes de Oliveira
CARGO
Diretor Habitacional
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 13/07/2022
NOME
Cristiane Araujo Pinheiro
CARGO
Diretor Técnico
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 14/07/2022
NOME
Rodrigo Afonso
CARGO
Assessor I
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 09/08/2022
NOME
Talita Alexandra Assayag Gaioto
CARGO
Chefe de Departamento
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 09/08/2022
NOME
Vanessa Cesar da Costa de Andrade
CARGO
Chefe de Departamento
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 01/11/2023
NOME
Adriane Ellen Barbosa Damasceno Braga
CARGO
Assessor I
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 01/03/2023
NOME
Doris Fernandes Souza Stefanes
CARGO
Assessor I
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 01/05/2023
NOME
Jane Maria Pimentel de Faria
CARGO
Assessor II
BENS
NADA A DECLARAR
Referente à Nomeação em 01/04/1993
NOME
Mario Jorge de Oliveira Azedo
CARGO
Técnico I
BENS
NADA A DECLARAR
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#201946#19#205546/>
Protocolo 201946
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#201896#19#205496>
PORTARIA N.º 020/2024-GDP - IPEM/AM
O DIRETOR-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO os artigos 74 e 75, da Lei nº. 14.133 
de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a Licitação na contratação 
do fornecimento de água com concessionário, permissionário ou autorizado, 
segundo as normas da legislação específica.
CONSIDERANDO que a dispensa se dará pela contratação da Empresa 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru/AM. CONSIDERANDO 
que 
a 
empresa 
declara 
aceitar 
as 
condições 
preestabelecidas. 
CONSIDERANDO que o preço constante está compatível com os praticados 
no mercado. CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo n.º 
99575/2024.
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, 
da Lei n.º 14.133/2021, pela contratação da Empresa Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto de Manacapuru/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Empresa Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru, pelo valor de R$ 4.800,00 
(Quatro mil e oitocentos reais).
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/2021, 
de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO IPEM/AM em Manaus, 12 de novembro de 2024.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#201896#19#205496/>
Protocolo 201896
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#201919#19#205519>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 105/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 287/2024-DT/IPAAM.
CONSIDERANDO a PORTARIA/IPAAM/P/Nº 066/2024, alterada pela 
Portaria n. º 087/2024, a qual constituiu Equipe Técnica de análise dos PEI’s 
- Plano de Emergência Individual, em atendimento a Resolução CONAMA 
n. º 398/08;
CONSIDERANDO que grande parte dos integrantes da Comissão 
encontram-se em usufruto de férias, licença especial e licença médica, solicito 
a restruturação da referida Comissão, para que não haja descontinuidade 
das análises;
RESOLVE:
ART. 1º RESTRUTURAR a Equipe Técnica - PORTARIA/IPAAM/P/Nº 
066/2024
Coordenação:
Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental - Química (GELI).
Membros:
Gabriel Monte Paiva - AADESAM - Engenheiro Eletricista (GELI);
Jairo Henrique Santos Moura - AADESAM - Engenheiro Eletricista (GELI);
Luciane de Oliveira Almeida - AADESAM - Bióloga (GELI);
Luís Ricardo Matheus Bártholo - AADESAM (GELI);
Regiane Costa dos Santos - Analista Ambiental - Engenheira Civil (GELI);
Rosângela Aguiar Costa - Analista Ambiental - Bióloga (GELI).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DO 
AMAZONAS - IPAAM, Manaus, 11 de novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#201919#19#205519/>
Protocolo 201919
<#E.G.B#201995#19#205595>
RESENHA Nº 147/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01.João Paulo Vieira de Oliveira - Analista Ambiental, Raisa 
Soares dos Santos e Elizandra dos Santos Ferreira - Colaboradoras, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO