DOEAM 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2024 23
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#201874#23#205474>
PORTARIA Nº 115/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 
01 de abril de 2021; CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 
01.02.017305.002539/2024-45. a RESOLVE I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório RDL nº 050/24, nos termos do Art. 75, VIII, da Lei 
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dos Arts. 163 e 164, inc. I do 
Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação 
de serviços de engenharia para reforma parcial do setor de engenharia e 
manurtenção para atender as necessidades da FHAJ, pela empresa: JF 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CNPJ: 11.343.789/0001-08; 
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: 
R$ 139.999,93, (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e três centavos). À consideração do Diretor Presidente da 
FHAJ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, em Manaus, 11 de novembro de 2024. RATIFICO a decisão 
supra, nos termos do art. 152, inc I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, 
em Manaus, 11 de novembro de 2024
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#201874#23#205474/>
Protocolo 201874
<#E.G.B#201876#23#205476>
PORTARIA Nº 116/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 
01 de abril de 2021; CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 
01.02.017305.003834/2024-19. RESOLVE I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório conforme RDL nº 049/24, nos termos do Art. 
75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e do Art. 164, 
inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para 
a prestação de serviços de elaboração de projetos executivos e 
planejamento orçamentário atendendo às necessidades de setores da 
FHAJ, pela empresa: JF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
CNPJ: 11.343.789/0001-08; II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em 
questão pelo valor global de: R$ 217.600,00 (duzentos e dezessete mil 
e seiscentos reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, em Manaus, 11 de novembro de 2024. RATIFICO a decisão 
supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, 
de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, 
em Manaus, 11 de novembro de 2024
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#201876#23#205476/>
Protocolo 201876
<#E.G.B#201878#23#205478>
PORTARIA Nº 114/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições 
legais, 
e; 
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.001405/2024-07 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo 
menor preço global de empresa especializada na locação de equipamentos 
laboratoriais para gasometria, manutenção e fornecimento de reagente para 
atender às necessidades da - FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada 
por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 470/2024-CSC ocorrido 
nos dias 22 e 23/10/2024 e que transcorreram dentro dos princípios basilares 
que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; 
o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e 
Decreto Estadual 28.182/08. CONSIDERANDO que foram observados todos 
os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo 
licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados -CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço 
global de empresa especializada na locação de equipamentos laboratoriais 
para gasometria, manutenção e fornecimento de reagente para atender às 
necessidades da - FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo 
menor preço global pela empresa: A R RODRIGUEZ E CIA LTDA, CNPJ: 
04.562.591/0001-41 pelo valor global de R$ 496.800,00 (quatrocentos e 
noventa e seis mil e oitocentos reais). À consideração do Diretor Presidente 
da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. GABINETE 
DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, em Manaus, 11 de novembro de 2024. RATIFICO a decisão supra 
nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 11 de 
novembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#201878#23#205478/>
Protocolo 201878
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#201898#23#205498>
RESENHA Nº 077/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o(s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
1. Anderson da Silva Santos Figueira/Ag. de Endemias. 02. Ilkeciton 
Alves Teixeira/Ag de Endemias-Subgerente. 03. José Alexandre Serrão 
Rodrigues/Advogado. 
Deslocamento: 
Manaus/Codajás/Manaus, 
de 
10 a 15.11.2024. Objetivo: Apurar responsabilidade de servidor (es) por 
Infração praticada no exercício suas atribuições, ou que tenha relação com 
as atribuições do cargo em que se encontre investido, apresentada no proc. 
4848/2024/FVS-RCP, no município de Codajás/AM de 11 a 14.11.2024, 
com deslocamento de 10 a 15.11.2024. 04. Regina Carmem Fonseca 
Machado/Bióloga. 05. Raynner Neuber da Gama Serrão/Ag. de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/São Paulo-SP/Manaus, de 24/11 a 07.12.2024. 
06. Iria Cabral Rodriguez de Rufasto/Ag. de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/São Paulo-SP/Manaus, de 24/11 a 13.12.2024. Objetivo: Participar 
do Programa de Pós-graduação de Mestrado de Entomologia em Saúde 
Pública - Nível Profissional, pela Universidade de São Paulo - USP. 07. 
Augusto Zany dos Reis/Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/
Salvador/BA/Manaus de 10 a 13.11.2024. Objetivo: Participar da 2º oficina 
Anual do Projeto AESOP (Sistema Alerta de Surtos de Potencial Epidêmico), 
a oficina visa apresentar e discutir os avanços no desenvolvimento da 
plataforma e o início da sua aplicação efetiva na preparação e resposta a 
emergências de saúde pública pelas autoridades competentes, objetivo 
principal da iniciativa, a ser realizada presencial. 08. Rejane de Castro 
Simões/Colaborador-Nível Médio. 09. João Pinheiro Júnior/Ag. de 
Endemias. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 17 a 20.10.2024. 
Objetivo: Complementação de diárias para dar continuidade na realização 
do assessoramento técnico no município de Tefé/AM, que se enfrenta surto 
de casos de malária e notificou um óbito pela doença, para direcionamento 
das ações estratégicas de controle e eliminação junto a gestão e equipes 
locais. 10. Leandro Soares Pinto/Motorista. 11. Maria do Socorro Oliveira 
Soares/Fonoaudióloga-SES. 12. Ana Cristina Furtado de Carvalho Regis/
Fonoaudióloga-SES. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus de 21 
a 22.11.2024. Objetivo: Realizar Inspeção em Saúde do Trabalhador na 
Empresa Mineração Taboca. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 
072/2024, de 11 de outubro de 2024).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 11 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#201898#23#205498/>
Protocolo 201898
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#201845#23#205445>
PORTARIA N° 113/2024-GAB/FUNTEC - 11/11/2024
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
NOME: LUCIANA MARIANO: CPF: 254.717.778-16 Destino/Período: 
Campinas/SP, Manaus/AM - Campinas/SP período de 18 a 27/11/2024. 
Objetivo: A locutora esportiva Luciana Mariano, virá a Manaus/AM para 
ministrar workshop no período de 18 a 27 de novembro de 2024, para 
os locutoras e locutores esportivos desta Fundação, o objetivo é que o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO